Mais de dois terços da garantia pública para compra de casa usados até setembro – BdP

Os bancos portugueses usaram até setembro 66,5% da garantia pública para compra de casa por jovens até aos 35 anos, o equivalente a dois terços, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).

No total, foram celebrados 48.859 contratos num montante de 10.254,9 milhões de euros desde o início do ano passado ao abrigo deste programa, que permite ao Estado, enquanto fiador, garantir até 15% do valor da transação.

Ao fim de 21 meses completos deste programa, o regime foi responsável por 26% do total de contratos e de 29,8% do montante total contratado, tendo sido garantidos 1.420 milhões de euros.

Neste período, e no total do país, foram celebrados 188.017 contratos de crédito para a compra de habitação própria e permanente, no montante total de 34.363,3 milhões de euros.

Entre todos os jovens até aos 35 anos, foram assinados 104.919 contratos de crédito, no valor de 20.921,4 milhões de euros, o que significa que, nesta faixa etária, 46,6% dos novos contratos e 49% do montante foram feitos ao abrigo da garantia.

Apenas no mês de setembro foram celebrados 2.832 contratos, no valor de 639,4 milhões de euros.

Neste mês, os contratos ao abrigo da garantia representaram 31,5% do número e 35,8% do montante atribuído para crédito à habitação própria permanente.

Maior percentagem no interior

Quanto aos jovens até aos 35 anos, 53,1% dos créditos e 55,3% do montante foram contratados no âmbito da garantia.

Segundo o BdP, nas regiões do Alentejo, Beira Baixa, Terras de Trás-os-Montes, Beiras e Serra da Estrela e Lezíria do Tejo, até setembro deste ano, mais de 55% dos contratos de crédito à habitação própria permanente celebrados por jovens foram contratados com a garantia do Estado.

Em sentido inverso, o peso das casas adquiridas por jovens com recurso à garantia foi menor na Grande Lisboa e na Região Autónoma da Madeira, representando cerca de um 40%.

“Em termos de distribuição regional, a Grande Lisboa, a Área Metropolitana do Porto e a Península de Setúbal concentravam cerca de metade do número total de contratos com garantia do Estado”, detalha o BdP.

A garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos (inclusive) aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação.

Na prática, e conjugando esta garantia com as regras para a concessão de crédito à habitação, a medida permite que os jovens consigam obter 100% do valor da avaliação da casa, em vez dos 90% de limite que vigoram para a generalidade dos clientes.

Na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2027, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu que o Governo poderá manter a medida além deste ano, mas que a decisão final “ainda não foi tomada formalmente”.

Lusa/DI