Lisboa vai limitar estacionamento e obrigar licenciamento de veículos tuk-tuk

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai identificar áreas que serão de tolerância zero no que diz respeito ao estacionamento de veículos tuk-tuk e pretende diminuir para metade, 500, o número de veículos habilitados a estacionar.

A autarquia reuniu com representantes dos operadores de veículos de animação turística (tuk tuks) que circulam na cidade de Lisboa, Polícia Municipal e PSP. Neste encontro, foram identificadas as situações mais graves que se registam na cidade e apresentadas propostas concretas para uma melhor gestão e ordenamento do espaço urbano:

1. A Câmara de Lisboa vai identificar áreas que serão de tolerância zero no que diz respeito ao estacionamento. Será policiado o estrito cumprimento da lei no que diz respeito aos limites legais para este estacionamento, sem excepção. Esta fiscalização será uma operação conjunta da Polícia municipal, PSP e EMEL.

2. Será obrigatório o licenciamento dos operadores junto da CML para que possam estacionar os seus veículos nas zonas determinadas e legalmente atribuídas. Um dos requisitos será também a formação dos operadores dos veículos.

3. A Câmara de Lisboa pretende diminuir para metade, 500, o número de veículos habilitados a estacionar no espaço público na cidade e pretendem-se criar 250 lugares autorizados de estacionamento para veículos licenciados junto da CML. Actualmente os números apontam para a existência de cerca de 1000 veículos tuk-tuk a operar na cidade de Lisboa.

4. A CML está e irá continuar a trabalhar no Regulamento que visa ordenar a actividade. Nomeadamente, ficará prevista a restrição a veículos eléctricos de algumas zonas da cidade. Será também no futuro regulamento que será definido o aumento do número de lugares de estacionamento.

A Câmara Municipal de Lisboa indica que a concessão do licenciamento para a actividade é concedida por uma outra entidade – o Turismo de Portugal. A este propósito a CML vai solicitar ao Turismo de Portugal uma reunião para que seja feito um controlo ao licenciamento dos veículos de animação turística.O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, “considera que é fundamental procurar soluções para impor ordem e alguma disciplina neste problema com que a cidade se debate ao longo dos últimos anos. Vamos também ter de assumir uma tolerância zero para algumas das zonas que têm sido fortemente massacradas com uma presença desregulada deste tipo de veículos. É também fundamental a autarquia ter os meios que permitam controlar a dimensão da operação na cidade e, em concreto, o número máximo de tuk-tuks que a cidade suporta para circulação”.