São precisos 1.700 M€ para acabar com carências habitacionais

O levantamento nacional das necessidades de realojamento identificou “25.762 famílias em situação habitacional claramente insatisfatória”, das quais 53% vivem em espaços arrendados, segundo o relatório do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

“Ensaiou-se uma estimativa global do investimento necessário para responder às carências habitacionais identificadas, concluindo-se que o investimento total envolvido, tendo em conta os pressupostos assumidos, rondará os 1.700 milhões de euros”, lê-se no relatório “Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional”, datado deste mês de fevereiro.

No âmbito deste levantamento nacional, o IHRU revelou que há 187 municípios com carências habitacionais sinalizadas, existindo “14.748 edifícios e 31.526 fogos sem as condições mínimas de habitabilidade”.

De acordo com o relatório, Mira, Monforte, Mourão, Murtosa, Amadora, Almada, Loures e Mesão Frio são os municípios onde a percentagem de famílias em situação de carência habitacional face ao total famílias residentes assume uma expressão bastante significativa (acima dos 3%).

74% das carências habitacionais estão nas áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

Das cerca de 26 mil famílias identificadas com carências habitacionais, 74% localizam-se nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, “pese embora a implementação nestes territórios do Programa Especial de Realojamento (PER), lançado nos anos 90, cujo objectivo central foi a eliminação de barracas”, adiantou o IHRU.

Sobre o vínculo das famílias carenciadas relativamente ao espaço em que habitam, os dados indicam que 53% vivem em espaços arrendados - 38% dos agregados familiares são arrendatários do sector privado e 15% são arrendatários do sector público -, 26% ocupam construções clandestinas e 15% são proprietários.

“Relativamente à tipologia urbana do alojamento em que se encontram estas famílias, é de relevar uma forte prevalência das categorias ‘Barracas e Construções Precárias’ e ‘Conjunto Urbano Consolidado Degradado’, onde residem, respectivamente, 47% e 25% das famílias em situação de grave carência habitacional”, segundo o relatório “Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional”.

Parque habitacional vago - 735 mil fogos  - é muito superior ao número de famílias com graves carências habitacionais

Além da análise dos dados obtidos no inquérito aos municípios, o IHRU comparou a informação dos Censos de 2011 e do Inquérito à Habitação Social em Portugal de 2015, promovido pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), concluindo que “a totalidade do parque habitacional português recenseado como vago (cerca de 735 mil fogos) é largamente superior ao número de famílias com graves carências habitacionais identificadas pelos municípios”.

“Entre os 187 municípios que identificaram carências habitacionais, todos apresentavam, em 2011, um número superior de fogos vagos face às necessidades identificadas”, apontou o IHRU, acrescentando que, em relação às casas de habitação social, apenas 25 municípios apresentam um número de fogos vagos suficiente para dar resposta às carências habitacionais identificadas nesse mesmo município.

Relativamente às soluções para a resolução das carências habitacionais, os dados do relatório apresentam como “desejável a mobilização de soluções de resposta”, considerando ainda como opções válidas a reabilitação de fogos existentes, a aquisição e reabilitação de fogos devolutos, e o arrendamento de fogos disponíveis no parque habitacional.

Lusa/DI