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Muitos portugueses não vão conseguir pagar o IMI

 

Muitos portugueses não vão conseguir pagar o IMI

13 de fevereiro de 2015

A tributação do património tem sido um dos temas mais polémicos nos últimos meses. O processo de avaliações do património e o consequente agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) tem gerado o ‘pânico’ no sector imobiliário.

Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária – APEMIP, revela ao Diário Imobiliário que este agravamento pode ser em muitos casos insustentável para as famílias portuguesas. “Acredito que no momento em que vivemos, com um mercado laboral muito instável, e uma taxa de desemprego cada vez maior, muitos portugueses não terão sequer dinheiro para pagar este imposto. Estou convencido que o incumprimento será muito grande”, admite.

Proprietários não são ricos, pelo simples facto de serem proprietários

Para o responsável, os proprietários que durante anos foram aliciados a comprar casa vão ser os mais penalizados. O facto de não existir um mercado de arrendamento a funcionar, os benefícios fiscais serem atractivos e o Estado a demitir-se de construir a necessária habitação social, foram os principais motivos para os portugueses se tornarem proprietários. “De repente, o barco vira, e ficamos a braços com a realidade de que os proprietários não são ricos, pelo simples facto de serem proprietários”, esclarece.

Luís Lima assegura que a fiscalidade sobre o património sempre foi, em Portugal, uma verdadeira mina de ouro para os cofres do Estado, e a justificação para este factor está assente nessa ideia errada de que neste país, ser proprietário é sinónimo de riqueza. “Muitos daqueles que se tornaram proprietários da casa que habitam estão a ultrapassar as respectivas taxas de esforço muito para lá do limite aceitável, pelo que o agravamento, directo e indirecto, dos impostos sobre o património, neste contexto difícil é uma grave medida de austeridade que empobrecerá ainda mais a classe média e retardará a própria recuperação económica do país”, admite.

Um problema adiado, não um problema resolvido

O aumento do IMI, já de si elevado e que a cláusula de salvaguarda não anula, não é um sinal positivo para o mercado imobiliário, bem pelo contrário, admite o responsável. Poderá até afastar potenciais investidores neste mesmo mercado e, por arrastamento, inviabilizar a reabilitação e o arrendamento urbanos. “Para já, este é um problema adiado, não um problema resolvido. O IMI, em Portugal, duplicou nos últimos dez anos e voltará a duplicar em menos de três anos. Não será justo que os portugueses sejam dos europeus que mais pagam sobre o património, e muito menos que passem a pagar mais do dobro do que pagavam de um dia para o outro”, conclui o presidente da APEMIP.