Proprietários receiam que incumprimento de rendas vá aumentar este ano

Proprietários inquiridos no Barómetro da ALP dizem não ter confiança no mercado em 2021, com receio que os incumprimentos contratuais no pagamento das rendas pelos inquilinos vão aumentar.

De facto, a 2ª edição do Barómetro realizado pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), revela que quando questionados sobre os factores que mais impactam a confiança dos proprietários em 2021, é o item “incumprimento no pagamento de rendas” que mais respostas reúne (com 68% dos inquiridos).

Cumulativamente, os proprietários registam duas preocupações – com o aumento da carga fiscal sobre o imobiliário a conseguir mais respostas (55,3%) do que a aprovação de novas moratórias do Governo que suspendam o pagamento das rendas (apontado por 52,9% dos questionados).

Também quase 40% dos inquiridos afirma ter rendas em atraso no arranque do ano de 2021. Destes, mais de um terço (36,5%) acumula perdas de três a seis meses de rendas, e outro terço (33,9%) entre duas e três rendas em falta. Uma parcela de 18,3% dos inquiridos tem mais de meio ano (seis meses) de rendas em atraso.

Ainda assim, 65% dos proprietários inquiridos não têm intenção de instruir um processo de despejo, e entre estes uma fatia de 40% afirmam que não o farão por compreensão e solidariedade para com a situação de fragilidade social e económica dos seus inquilinos, com 38,9% dos respondentes a apontar a morosidade da justiça para não fazer valer os seus direitos consagrados contratualmente nos tribunais competentes.

Quase metade (43,4%) dos Proprietários inquiridos têm ainda rendas congeladas (contratos anteriores a 1990).

Arrendamento acessível não convence proprietários

A esmagadora maioria (74,4%) dos proprietários que participaram no Barómetro ALP não concorda com a actuação do Governo e com as alterações realizadas ao arrendamento no âmbito da pandemia Covid-19. Neste ponto, mais de um terço (37,2%) dos proprietários assumem que se sentem mal informados, tendo dificuldade em manterem-se actualizados sobre as alterações introduzidas, e 50,9% referem que têm algumas dúvidas, mas sabem genericamente o suficiente sobre a matéria.

Os Programas de arrendamento acessível do Governo e das Autarquias não convencem a esmagadora maioria dos proprietários inquiridos: 89,5% da amostra afirma não confiar nestes programas, e não está disponível para colocar os seus imóveis, apesar dos atraentes incentivos fiscais. Efectivamente, apenas 4,8% dos respondentes têm imóveis colocados no arrendamento acessível.

Uma fatia de 43,9% dos proprietários vai colocar os seus imóveis vagos no mercado de arrendamento em 2021. A desconfiança no mercado vai levar 16,4% dos inquiridos a manter os seus imóveis devolutos, com uma fatia idêntica a afirmar que tenciona desistir do arrendamento e vender o seu património. Juntos, estes dois itens representam um terço das intenções. 

Preços vão manter-se

Uma ampla maioria (77,3%) dos Proprietários questionados vai manter os preços das rendas inalterados. Apenas 10% da amostra pretende diminuir os valores de renda a praticar, enquanto uma parcela de 12% pondera, inclusive, aumentá-los.

A retracção na confiança dos proprietários far-se-á sentir na reabilitação urbana. Mais de metade (59,2%) não vai fazer qualquer operação de reabilitação nos seus imóveis. A indisponibilidade financeira é a razão apontada por 30,3% dos inquiridos, enquanto um quarto (25,7%) da amostra refere a incerteza do mercado como motivo.

Ao nível do tema reconversão e eficiência energética dos edifícios, nomeadamente no que diz respeito aos apoios disponibilizados pelo Fundo Ambiental do Governo, o tema é reconhecido como muito importante para 84,7% da amostra.

Mas 58,2% não conhecem o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis e dos 41,8% que têm conhecimento das verbas e comparticipação, 78,6% dos respondentes não planeiam aceder a estes apoios. Os custos elevados que têm de ser avançados antes de qualquer comparticipação, a complexa burocracia de instrução das candidaturas, e o facto de as obras irem beneficiar exclusivamente os arrendatários, sem retorno do investimento para proprietários, são as razões apontadas pelos inquiridos.

“Os dados do presente estudo conduzido pela ALP demonstram claramente o enorme impacto que as sucessivas alterações à legislação do arrendamento e as medidas aprovadas em virtude da pandemia COVID-19 tiveram no funcionamento do mercado de arrendamento e na confiança dos proprietários nesse mercado”, refere Luís Menezes Leitão, Presidente da ALP. “É preciso por isso inverter rapidamente as políticas realizadas nos últimos anos, única forma de se conseguir um aumento da oferta de arrendamento, por forma a permitir que através do mesmo possa ser realizado o direito à habitação dos portugueses”, adverte o presidente da ALP, que ressalva, no entanto, que o mercado de arrendamento mantém atractividade e uma dinâmica expressiva sem quebras acentuadas do valor das rendas praticadas. “A ALP acredita na resiliência do mercado imobiliário em 2021, nomeadamente no segmento de arrendamento, cuja procura continua a exceder largamente a oferta existente”, afirma Menezes leitão.

“Os receios de incumprimento que surgem nas conclusões desta II edição do Barómetro da ALP são reais”, afirma o responsável, que relembra, no entanto que “a ALP combate diariamente esse fenómeno através de uma comunicação permanente com os arrendatários em situação de carência económica devido à pandemia, informando-os da possibilidade disponibilizada pelo IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana –, que estendeu a concessão de empréstimos sem juros para pagamento das rendas habitacionais até 1 de Julho de 2021”.