Alfândega da Fé aposta no repovoamento dos centros urbanos com habitação social

O município de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, vai investir três milhões de euros na aquisição e recuperação de imóveis degradados para realojar famílias carenciadas e repovoar os centros da vila e de algumas aldeias.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Tavares (PS), trata-se de uma vertente da Estratégia Local de Habitação com financiamento assegurado no âmbito do programa nacional “1.º direito” e cujo acordo com o Governo foi homologado esta terça-feira.

Esta vertente, segundo o autarca, destina-se a criar habitação para as 40 famílias identificadas no concelho transmontano que não têm casa própria e vivem sem condições de habitabilidade e, ao invés de construir bairros sociais, o município optou por recuperar imóveis abandonados.

Dar vida às aldeias

O autarca referiu que o município vai adquirir imóveis, tanto na vila sede de concelho como em algumas aldeias, para recuperar e instalar as famílias necessitadas, através do arrendamento social.

A intenção é recuperar três imóveis municipais e a câmara adquirir imóveis a privados a preços tabelados pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Desta forma, Eduardo Tavares está convencido que será possível resolver os problemas de falta de habitação condigna e o despovoamento e envelhecimento que afeta os centros urbanos, onde vive cada vez menos gente.

Esta vertente leva a maior fatia financeira dos cinco milhões necessários para a Estratégia Local de Habitação de Alfândega da Fé, com os três milhões de euros destinados ao arrendamento social assegurados pelo acordo homologado na terça-feira.

A outra vertente, com uma estimativa de investimento de cerca de dois milhões de euros destina-se a apoiar proprietários de habitações a necessitarem de melhoria da habitabilidade, e a Câmara de Alfândega da Fé identificou 100 casos nesta categoria.

140 famílias identificadas a necessitarem de habitação condigna

Estes processos, segundo o presidente, decorrem de forma diferente, com os proprietários a candidatarem-se directamente aos apoios disponibilizados pelo IHRU, apoiados na parte logística pela autarquia.

Eduardo Tavares adiantou à Lusa que “já foram submetidas cerca de 30 candidaturas” entre os 100 casos identificados.

Ao todo, a Câmara de Alfândega da Fé identificou 140 famílias a necessitarem de apoio no concelho, que representam cerca de 500 pessoas, mais de 10% da população do concelho.

Estes são os números globais da Estratégia Local de Habitação, com um investimento estimado de cinco milhões de euros, e que está pronta há dois anos.

O presidente da Câmara lembrou que o concelho transmontano “foi dos primeiros a nível nacional a apresentar a estratégia local” e considerou “fundamental a implementação deste programa em territórios rurais e despovoados, onde, para além da antiguidade e do mau estado de algumas habitações, se juntam as condições climatéricas extremas” dos “nove meses de inverno e três de inferno” no Nordeste Transmontano.

No levantamento feito no concelho, “foram identificadas 140 situações habitacionais que reuniam os requisitos necessários para poderem a aderir ao programa “1.º Direito” e que “representam 3,7% do total de habitações do concelho”.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), em 2017 o concelho de Alfândega da Fé tinha 3.692 habitações.

Lusa/DI