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Habitação: IHRU avança com reabilitação de antigo prédio militar na Avenida de França no Porto

20 de março de 2023

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) lançou um concurso para a aquisição do projecto de arquitectura para a reabilitação do antigo edifício militar na Avenida de França, no Porto, onde quer construir 36 fogos para arrendamento acessível.

No Programa Preliminar do procedimento, o IHRU afirma que no antigo edifício da Direcção de Recrutamento Militar vai ser criado "um conjunto de fogos para serem disponibilizados no âmbito dos programas de arrendamento acessível".

O valor máximo para o custo da empreitada de reabilitação do edifício é de cinco milhões de euros (sem IVA), acrescenta o IHRU naquele programa.

Entre os objectivos, o IHRU destaca o aumento da oferta de soluções de arrendamento no mercado, mas também a “valorização da imagem do imóvel”, que se encontra devoluto há vários anos.

“O edifício encontra-se devoluto desde data incerta e a sua degradação tem progredido com o tempo. Para além dos factores ambientais em presença, o edifício tem sido submetido a actos de vandalismo, podendo ser considerado, actualmente, um elemento dissonante na paisagem e um factor de insegurança para a área”, destaca o instituto.


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O edifício, situado na Avenida de França e próximo da estação do metro da Casa da Música, é composto por nove pisos, dois dos quais são cave.

De acordo com o Programa Preliminar, o projecto de arquitectura deverá incluir a criação de 36 fogos – cinco de tipologia T3 e 18 de tipologia T2 nos sete pisos destinados a habitação (ao qual se soma o piso 0) - e de duas caves, cada uma com 880 metros quadrados para estacionamento e arrecadações.

O IHRU adianta que o projecto deverá prever a reabilitação da fachada do edifício, bem como a reformulação de todas as redes técnicas que servem o edifício (água, esgotos, electricidade, telecomunicações e gás).

Localizado num terreno com 1.155 metros quadrados, o antigo edifício da Direcção de Recrutamento Militar foi um dos oito imóveis que, em Dezembro de 2021, passou da Defesa Nacional para o IHRU, através da constituição de direito de superfície por um período de 75 anos.

O concurso público para os projectos de arquitectura e especialidades para a reabilitação integral do prédio tem um preço base de 280 mil euros e um prazo de execução de 165 dias.

Lusa/DI