Gaia lança procedimento de oferta pública para a construção de 2.000 casas

A Câmara de Gaia abriu um procedimento de oferta pública para a construção de 2.000 fogos que serão disponibilizados em regime de Habitação a Custos Controlados (HCC), no âmbito da Estratégia Local de Habitação, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a autarquia liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues refere que serão construídas habitações de tipologia T1 (750 frações), T2 (850 frações) e T3 (400 frações), e que o prazo para apresentação de candidaturas termina em 20 de Dezembro.

“[A autarquia pretende] assegurar a procura que se tem verificado nas suas políticas de habitação. As frações a promover pelo Município, construídas e executadas pelos candidatos, deverão ser construídas de modo a garantir uma habitação adequada e, bem assim, de acordo com a legislação em vigor aplicável ao regime de HCC”, lê-se na nota daquela câmara do distrito do Porto enviada à Lusa.

As casas vão ser edificadas em terrenos da propriedade dos promotores e construídas e executadas pelos candidatos.

A comercialização dos fogos pelos candidatos, bem como as posteriores transmissões, encontram-se reguladas pela legislação em vigor relativa ao regime de HCC.

Esta legislação obriga os candidatos a inscrever no registo predial o ónus Habitação a Custos Controlados nos fogos a promover, limitando, desta forma, a especulação futura sobre o valor de mercado dos imóveis.

A autarquia pretende com esta medida “contribuir para uma estabilidade e previsibilidade no sector da habitação”.

LUSA/DI