Futura prisão de Ponta Delgada parece querer avançar, num investimento que deverá ultrapassar os 50 milhões de euros

O novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Açores, começa finalmente a dar passos concretos rumo à sua concretização. O projecto foi adjudicado a 7 de Julho pelo Ministério da Justiça, com um prazo de execução de 450 dias e um investimento de 910 mil euros (acrescidos de IVA) para a elaboração do projecto completo, incluindo arquitectura e todas as especialidades de engenharia.

A revelação foi feita pelo deputado do PSD Paulo Moniz na Assembleia da República, eleito pela Região Autónoma dos Açores, que sublinhou que o processo segue agora para visto do Tribunal de Contas. Paralelamente, decorre também o levantamento topográfico e geotécnico do terreno onde será construída a nova cadeia.

Após a conclusão do projecto de arquitectura e especialidades, será lançado o concurso para a empreitada de construção, prevendo-se que a obra tenha início em 2027. O custo total estimado ronda os 50 milhões de euros. A proposta de arquitectura inicial, concebida pelo arquitecto Jorge Mealha em parceria com o arquitecto paisagista Jorge Cancela, introduz um novo paradigma prisional em Portugal, inspirado em modelos nórdicos.

O desenho privilegia a dignidade e reintegração dos reclusos, substituindo as tradicionais celas por “quartos” com áreas mais amplas, iluminação natural abundante, núcleos habitacionais com pátios privados e espaços verdes. A proposta afasta-se da habitual estética austera e opta por ambientes com menor carga de stress, apostando também na sustentabilidade e integração com o meio envolvente. Ainda que nem todos os elementos do conceito venham a ser aplicados no projecto final, Jorge Mealha é reconhecido como o autor da base arquitectónica do novo estabelecimento.

A proposta inicial de Jorge Mealha, com o paisagista Jorge Cancela, pretende inaugurar um novo paradigma prisional em Portugal.

A actual prisão está sobrelotada...

A actual cadeia de Ponta Delgada, com capacidade para 116 reclusos, acolhia em 2024 um total de 130 presos e apresenta graves problemas de sobrelotação e degradação. O relatório anual do Mecanismo Nacional de Prevenção desse ano descreve a existência de uma “mega camarata” com 47 detidos, instalada numa cela originalmente destinada a formação e sem homologação para esse fim.

O deputado do PSD Paulo Moniz lamentou os atrasos que marcaram o processo desde a apresentação do projecto, em Novembro de 2018, e acusou anteriores governos de “avanços e recuos que resultaram em nada”. Uma decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul obrigou, na altura, ao relançamento do concurso, travando o avanço da obra por vários anos.

Lusa/DI