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Especialistas criticam falta de condições para apoiar cooperativas de habitação

 

Especialistas criticam falta de condições para apoiar cooperativas de habitação

20 de novembro de 2026

Arquitetos criticaram hoje, em Coimbra, a falta de condições reais para apoiar cooperativas de habitação em Portugal, alertando ainda para a possibilidade de começarem a surgir sociedades imobiliárias transformadas em cooperativas com fins lucrativos.

“Não há condições reais para apoiar este tipo de projetos [de cooperativas]”, afirmou o arquiteto e especialista em cooperativas de habitação, Bernardo Amaral, que participava, juntamente com o arquiteto Tiago Mota Saraiva, numa conversa promovida pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre habitação.

Para o arquiteto com tese sobre práticas cooperativas de habitação, falta, em Portugal, “um banco cooperativo com linhas de crédito para projetos sem fins lucrativos”, notando que, quando uma cooperativa pede dinheiro ao banco, está a competir, nos mesmos moldes que um promotor imobiliário com fins lucrativos.


Bernardo Amaral


Para muitos desses projetos, a necessidade de pagar um sinal de 20% a 30% do investimento no arranque “não é acessível”, notou.

Recordando que as cooperativas já construíram, em Portugal, cerca de 200 mil fogos, haveria a possibilidade de estas voltarem “a construir, mas não têm condições financeiras” nem mecanismos fiscais para tal, sendo equiparadas “a qualquer outro promotor”.

Na conversa “Falemos de Casas”, que decorreu hoje no Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra, Tiago Mota Saraiva considerou que é necessário “dissociar o cooperativismo do privado”, lamentando que os dois setores sejam, muitas vezes, tratados como “se fossem a mesma coisa”.

Linha Portugal Fomento Habitação

Para isso, o arquiteto e dirigente cooperativo apontou para a recém-anunciada Linha Portugal Fomento Habitação, que tanto é dirigida para cooperativas como para empresas.

Tiago Mota Saraiva alertou ainda para um movimento de sociedades imobiliárias que começam a transformar-se em cooperativas com fins lucrativos, que acredita que irão “abocanhar todos os benefícios fiscais” que venham a ser criados.


Tiago Mota Saraiva


Nesse processo de transformação, Tiago Mota Saraiva alertou ainda para a dissolução da Cooperativa António Sérgio após a saída do Estado desta entidade que certificava as cooperativas, considerando que o seu fim poderá tornar “muito mais simples” para sociedades imobiliárias que se transformam em cooperativas “operar sem grande tutela”.

O especialista notou ainda que, apesar de haver um grande consenso em torno do apoio a cooperativas e de todos os Governo fazerem referências de apoios a este modelo, “está tudo por fazer”.

Para Tiago Mota Saraiva, o Estado “não devia lançar em hasta pública imóveis e terrenos sem perguntar antes aos setores cooperativos” se estão interessados em construir.

O ciclo de conversas sobre o direito à habitação, “Falemos de casas”, é promovido pelo Instituto Jurídico, com comissão científica composta por Ana Gaudêncio, Luís Meneses do Vale, Brisa Paim Duarte e Mariana Canotilho.

Lusa/DI