Matosinhos vai apostar no coliving e no cohousing em habitação social ainda este ano
Tiago Maia, administrador MatosinhosHabit, revela que em 2020 haverá novidades em relação aos novos conceitos de habitação, como é o caso do coliving e do cohousing, para combater as situações de isolamento e falta de lares.
Em entrevista ao Diário Imobiliário, revela que também o concelho de Matosinhos tem sofrido com a infracção de preços no mercado imobiliário e que por isso a MatosinhosHabit concentra esforços numa política habitacional bem definida, a partir da Estratégia Local de Habitação. Só nos últimos três anos, já investiram cerca de 3,4 milhões de euros no parque habitacional e a Câmara Municipal de Matosinhos cerca de 16 milhões de euros.
De que forma a MatosinhosHabit tem contribuído para proporcionar habitação à população do concelho? Quantas famílias já apoiaram até ao momento?
Ao longo dos três últimos anos, a MatosinhosHabit assenta a sua ação em três valores estruturais: Proximidade, Rigor na Gestão e Transparência. É com base nestes princípios que são executadas as políticas habitacionais do concelho. Num período de grande pressão imobiliária, com o crescimento do sector, o que levou à inflacção dos valores no mercado de aquisição e arrendamento, a MatosinhosHabit, continuou a cumprir a sua missão de proporcionar habitação digna a todas as pessoas do concelho de Matosinhos.
Ainda durante o ano de 2019, foram realojadas 156 famílias no parque habitacional do município. Note-se que este número só foi possível, pois é resultado de uma gestão equilibrada de todo o parque habitacional, dada a ausência de construção social desde 2012. Para aumentar a capacidade de resposta às famílias, reforçamos, ainda durante este mandato, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento (PMAA). Este reforço permitiu aumentar o número de beneficiários, para um total de 700 famílias. Entendemos que, para além das respostas de natureza social, era imprescindível secundar-nos de uma estratégia que permitisse afincadamente cumprir “O Direito à Habitação”, o que culminou na elaboração da Estratégia Local de Habitação de Matosinhos.
Em 2020, haverá também algumas novidades em relação aos novos conceitos de habitação, como é o caso do coliving e do cohousing, de forma a combater as situações de isolamento e/ou ausência de resposta em lares residenciais, de munícipes em idade avançada, que estão a residir em tipologias desproporcionais, mas onde se verifica autonomia funcional.
Os objectivos a atingir com a nova estratégia para a área da habitação são a eliminação, até 2025, das situações de grave carência habitacional e a diminuição da percentagem de população que vive com sobrecarga de despesas a nível da habitação, no regime de arrendamento, de 35% para 27%.
Quais as principais dificuldades ao acesso à habitação da população? Falta de oferta? Baixos rendimentos das famílias? Quantas famílias necessitam ainda de habitação?
É objectivo do Governo e do município de Matosinhos cumprir o “Direito a uma Habitação Digna”. Neste sentido, foi lançado um conjunto de medidas no âmbito das políticas de habitação, que pretende dar cumprimento a este pressuposto, onde se destaca a definição das Estratégias Locais de Habitação (ELH). Matosinhos não perdeu tempo e no seu documento propõe intervenções diversificadas, a concretizar no período 2020-2025, que poderão abranger cerca de 2.700 agregados familiares (quase 6.300 pessoas), sendo este o valor expectante de famílias em carência habitacional, o que permitirá garantir o acesso a condições habitacionais dignas e adequadas.
Estas intervenções passam maioritariamente por investimento municipal na reabilitação do edificado existente, onde em alguns conjuntos habitacionais já se iniciou, mas também na construção de novas habitações, na aquisição no mercado de habitações prontas a residir e de outras a reabilitar, que serão disponibilizadas às famílias em regime de arrendamento.
Está também prevista a possibilidade de proprietários privados de fracções ou prédios urbanos, destinados a habitação própria e permanente, se candidatarem como beneficiários directos aos apoios disponibilizados para reabilitação, aquisição ou construção (em regime de auto-promoção), desde que preencham os requisitos de acesso ao programa 1º Direito. O investimento total estimado nesta Estratégia é de cerca de 80 milhões de euros, incluindo o custo para o próprio município, para proprietários privados e o apoio do programa, que será concedido combinando apoios não reembolsáveis e empréstimos bonificados. Estas soluções possibilitam fazer face ao panorama existente, que não se traduz numa falta de oferta, mas sim numa oferta a preços que estão acima dos rendimentos disponíveis para o respectivo acesso.
Como caracteriza o parque habitacional de Matosinhos? Existem muitos edifícios por reabilitar? Verifica-se uma aposta na habitação nova? O que faz falta em matéria de habitação no concelho?
O parque habitacional de Matosinhos é composto por 4200 habitações, onde residem aproximadamente 11000 pessoas. O município iniciou em 2019 um investimento na ordem dos 16 milhões de euros, entre fundos europeus e verbas municipais, na reabilitação do edificado. Estas obras decorrem no Conjunto Habitacional da “Biquinha - Antigo” (actualmente a empreitada encontra-se suspensa por questões relacionadas com o plano de contingência), num investimento total no valor de 2,3 milhões de euros e que abrange directamente 216 habitações, distribuídas por seis blocos habitacionais.
No Conjunto Habitacional de Moalde, o investimento é de 376 mil euros, num total de 16 habitações unifamiliares a serem intervencionadas. Relativamente ao Conjunto Habitacional da Cruz de Pau, a intervenção envolve 104 habitações, num investimento de 2,7 milhões de euros. No Conjunto Habitacional de Custóias, aguarda-se o visto do Tribunal de Contas, projectando-se um investimento de 1,7 milhões de euros.
Quanto aos Conjuntos Habitacionais de Carcavelos, Seixo e Biquinha (3ª Fase), espera-se a decisão final do Tribunal Administrativo e Fiscal, pois deu entrada um pedido de impugnação por parte de uma empresa de construção que participou no concurso desta obra. As intervenções consistem na melhoria das condições de habitabilidade e salubridade das habitações, eliminando situações de infiltrações de água pela cobertura e fachadas e melhorando igualmente o aspecto exterior do edifício. Outro dos objectivos é ainda dotar estas construções de soluções que promoverão a eficiência e o desempenho energético destes fogos.
A ELH definiu a necessidade de aumentar o número de habitações do parque habitacional entre 2% a 5%, tendo a MatosinhosHabit apresentado a proposta de retoma do projecto do novo Conjunto Habitacional São Gens-Piscinas, onde se incluem 48 novas habitações.
A empresa municipal e a autarquia têm procurado, com responsabilidade, diagnosticar as necessidades habitacionais do município, encontrando as respostas adequadas para fazer face à actual realidade do sector.
Que programas têm neste momento para apoiar a população nesta matéria?
Como já referido anteriormente, a MatosinhosHabit dispõe de dois programas habitacionais, o Realojamento no Parque Habitacional Municipal e o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento. O primeiro consiste no realojamento de agregados que residem em condições habitacionais precárias e que estão economicamente vulneráveis nas habitações sociais municipais, enquanto que o segundo centra-se em apoiar munícipes que revelem dificuldade no pagamento dos seus arrendamentos privados, potenciando assim a reorganização e capacitação socioeconómicas das famílias no seu dia a dia.
Inicialmente provisório, hoje, o programa não tem limite temporal para os apoios que presta, uma vez que se confirmam múltiplas vantagens como a liberdade de escolha do fogo habitacional, quando comparado a outras soluções de habitação, como é o caso de um realojamento habitacional. Por questões de viabilidade do programa, o apoio não se reflecte em 100% da renda cobrada pelo senhorio. Para o efeito, existem tectos máximos de apoio para diferentes escalões, entre eles o valor dos rendimentos e das rendas cobradas por tipologia. Os seus pacotes de apoio compreendem valores entre 75,00 euros e um máximo de 125,00 euros por mês. O regulamento do PMAA encontra-se neste momento em discussão, esperando-se uma revisão positiva aos valores referência do apoio.
Para além destas duas respostas, a MatosinhosHabit dispõe ainda de dois serviços de apoio à população. Em parceria com a Associação IpsumHome, prestamos aconselhamento económico-financeiro, nomeadamente em situações de endividamento e de particular vulnerabilidade, muitas vezes a causa para o incumprimento das mensalidades do arrendamento. Internamente, dispomos de um gabinete de informação jurídica, que esclarece a população de eventuais dúvidas que possam surgir no âmbito dos contratos de arrendamento.
Num período de pandemia e no qual se perspectiva uma elevada taxa de desemprego, considera que esse facto irá novamente criar uma crise na habitação? De que forma a MatosinhosHabit vê a situação? Têm algum plano estratégico de ajuda?
Atenta à realidade actual, a MatosinhosHabit em parceria com a Câmara Municipal de Matosinhos, decidiu suspender o pagamento das rendas nos meses de Abril, Maio e Junho, sem qualquer juro ou penalização, no caso de redução do rendimento das famílias ou se o pagamento da renda implicasse sair da própria habitação. A partir de 1 de Julho, todas as famílias que não conseguiram ou consigam efectuar entretanto o pagamento das suas rendas, poderão recorrer a um plano de pagamentos faseado, até um máximo de 18 meses, sem penalizações. A juntar a estas medidas, as famílias poderão ainda usufruir de outros benefícios, nomeadamente: suspensão das prestações de regularização de dívidas das famílias residentes em habitação social; revisão do valor das rendas em caso de quebra de rendimento do agregado familiar; Apoio Jurídico e Económico-financeiro; Linha de Apoio ao Isolamento Social; e monitorização da população idosa em situação de isolamento social. Quanto às situações de despejo, todas as acções estão suspensas neste período, inclusive em todos os contextos de habitação, tal como decretado pelo Governo.
Em período de crise económica é expectável que possa surgir um aumento de pedidos de apoio. No entanto, a MatosinhosHabit e o município adoptaram o conjunto de medidas enunciado para fazer face a um eventual período de crise económica, procurando minimizar o impacto social deste período excepcional. Apesar do efeito destas medidas, até ao momento, ter sido positivo, estamos preparados para responder afirmativamente aos desafios que, eventualmente, possam surgir como consequência da pandemia que atravessamos.
Quanto é que a MatosinhosHabit já investiu até ao momento?
Desde o início do actual mandato, já foram investidos directamente pela MatosinhosHabit cerca de 3,4 milhões de euros no parque habitacional. Estes valores estão repartidos entre manutenção habitacional e reabilitação de fogos devolutos (habitações que ficam disponíveis para novo realojamento). A este valor podemos somar o investimento da autarquia, cerca de 16 milhões de euros, entre fundos europeus e verbas municipais, na reabilitação dos conjuntos habitacionais. Neste âmbito, decorre, neste momento, intervenções que têm como principal objectivo melhorar a qualidade de vida dos munícipes, assim como, a melhoria das condições habitacionais das suas residências. Estas obras decorrem no Conjunto Habitacional da “Biquinha - Antigo”(actualmente a empreitada encontra-se suspensa por questões relacionadas com o plano de contingência) , num investimento total no valor de 2,3 milhões de euros e que abrange directamente 216 habitações, distribuídos por seis blocos habitacionais. No Conjunto Habitacional de Moalde, o investimento é de 376 mil euros, num total de 16 habitações unifamiliares a serem intervencionadas. Relativamente ao Conjunto Habitacional da Cruz de Pau, a intervenção envolve 104 habitações, num investimento de 2,7 milhões de euros. No Conjunto Habitacional de Custóias, aguarda-se o visto do Tribunal de Contas, projectando-se um investimento de 1,7 milhões de euros. Quanto aos Conjuntos Habitacionais de Carcavelos, Seixo e Biquinha (3ª Fase), espera-se a decisão final do Tribunal Administrativo e Fiscal, pois deu entrada um pedido de impugnação por parte de uma empresa de construção que participou no concurso desta obra.
No âmbito ainda do Programa Municipal de Apoio ao arrendamento gerido pela MatosinhosHabit, o investimento da autarquia ascende, desde o inicio do mandato, a aproximadamente 2 milhões de euros.
Como descreve o mercado imobiliário no concelho? Também aí os preços estão inflacionados como nas grandes cidades como Lisboa e Porto?
O município de Matosinhos está posicionado, actualmente, como um centro de referência do país, sendo, aliás, considerado um dos maiores concelhos a nível populacional e com grande relevância económica e social. Naturalmente que, a sua afirmação no panorama nacional contribuiu para a crescente procura de habitação e para o particular interesse do mercado imobiliário. É, portanto, inevitável que se esteja a verificar a aceleração da inflação dos preços praticados, tal como nas cidades de Lisboa e do Porto, e de modo proporcional, nas Áreas Metropolitanas. Face a este cenário, procuramos concentrar esforços numa política habitacional bem definida, a partir da Estratégia Local de Habitação de Matosinhos, potenciando as respostas de natureza social e apostando na reabilitação urbana, através da definição de 11 novas ARU, em todas as antigas freguesias do município.
Continuaremos atentos e a responder aos desafios com que Matosinhos se depara, protegendo os matosinhenses e garantindo o acesso a habitação em condições dignas e justas.
