Hoje temos de trabalhar para criar trabalho

O novo presidente da Ordem dos Arquitectos (OA), João Santa-Rita, na sua primeira grande entrevista ao Diário Imobiliário revela que numa conjuntura difícil é necessário continuar a defender e dar a conhecer melhor a profissão do arquitecto, promover os serviços da arquitectura portuguesa no estrangeiro para que se inverta a tendência. Exportar menos arquitectos e trazer mais trabalho para Portugal.

O arquitecto está igualmente preocupado com os códigos da construção já que é um tapete para os arquitectos trabalharem e que neste momento não é confortável, o que os fragiliza. Para isso quer contar com todos os membros para ajudarem na revisão da legislação.

Como perspectiva o seu mandato à frente da Ordem dos Arquitectos num momento difícil do país, do sector e consequentemente para a actividade dos arquitectos?

Estamos sem dúvida num período muito difícil e se não tivermos trabalho não temos existência. Um aspecto essencial é procurar e continuar a garantir e a defender a diversidade e os modos de exercício da profissão, procurar enquadrá-los o mais possível e a batalhar pela diversificação da nossa actividade. Se não existir encomenda é muito difícil praticar e exercer esta profissão. Os arquitectos fazem muitas coisas e esse pode ser o lado que os pode defender e alargar as suas esferas de actuação. Se fosse uma actividade confinada a uma determinada área estaria ainda mais afectada.
Existem também outros aspectos onde se tem de continuar a batalhar, que diz respeito a todos os programas que vêm do próprio Estado através dos fundos comunitários, dos quais ainda se pode ter acesso. Programas de intervenção no seu património, nomeadamente os que têm a ver com a sua adequação e modernização, como por exemplo no sector energético e que correspondem a pequenas parcelas de investimento que podem de alguma forma animar este sector.

Como vê a saída dos arquitectos do país?

Temos como principal mensagem manifestar a nossa preocupação no modo como Portugal tem olhado para os serviços de arquitectura no Mundo. Entendemos também que os nossos serviços têm de ser exportados e essa era a opção mais interessante e importante, que é procurar que os nossos serviços possam ter lugar noutros países ao invés de serem os nossos profissionais a ter lugar neles.

Ou seja inverter numa óptica que é deixar de levar os arquitectos para fora mas trazer trabalho para o país. Isto pode ser feito através da formação, participação em acções, à elaboração de estudos e projectos, ao acompanhamento e programação de eventos.

Exposições como a EXPO 98 podem servir para Portugal ser um bom conselheiro e os nossos profissionais têm a experiência necessária. Isto teria de ser uma política nacional e não baseada no investimento individual e empresarial de cada um. Teria de ser de facto um reconhecimento do Governo e existir um apoio institucional. Tal como existe um programa para exportar produtos também se podia exportar saber e conhecimento. Se os nossos jovens que terminam licenciaturas e mestrados têm lugar lá fora, significa que temos reconhecimento a nível internacional. Nós não tendo agora capacidade de garantir aquilo que desejaríamos temos de procurar fora e canalizar todo este potencial.

Hoje temos de trabalhar para criar trabalho. A OA não pode fazer tudo sozinha mas pode participar, orientar, e aconselhar. Também achamos que o Governo deve ajudar e não é exportar arquitectos mas sim a arquitectura portuguesa e os seus serviços.

Que pedidos de ajuda chegam mais à Ordem?

A OA infelizmente não pode canalizar trabalhos, não é essa a sua função mas pode conduzir políticas e procurar de alguma forma aplicar a influência que tem junto de algumas instituições para poder encontrar meios para que essas próprias instituições possam alargar e melhorar os seus investimentos mas a OA não pode chegar e pedir para investirem em imobiliário porque precisamos de trabalho. Agora pode é fazer parcerias com elas, com as suas congéneres para procurar caminhos para o futuro. Porque as nossas preocupações são iguais a outras actividades do sector.

Considera que a reabilitação é realmente a solução que tanto se esperava ou não tem correspondido às expectativas?

Pode ser o contributo, pode pelo menos espoletar algumas acções. Mas não pode ser a salvação porque a própria reabilitação tem aspectos vários de tratamento. A reabilitação nos centros das cidades é importante mas também é preciso saber quem é que vai habitar esses espaços e também não se pode ficar apenas pelos centros das cidades.

As periferias são até mais urgentes em alguns casos. Muitas foram construídas a partir dos anos 60, 70, 80 e que também estão profundamente degradados e em alguns casos, têm recursos muito modestos e não tem capacidade para realizarem reabilitação, não têm recursos económicos e financeiros para a concretizarem. Na reabilitação podem existir várias oportunidades e especialidades que podem ser aplicadas pelos arquitectos.

O código de construção é um dos temas em cima da mesa neste mandato?

Foi um dos desafios que lançámos. Todas as acções tanto a nível nacional como internacional são voltadas para os grandes aspectos importantes da profissão. Por exemplo, voltando à internacionalização, tudo o que seja a divulgação e a promoção da arquitectura, procurar que eles sejam aliados e associados com as acções que tenham a ver com a própria exportação dos serviços. E no plano nacional o mesmo. Do mesmo modo que a legislação.

O código que se procura, é aquele que compila, simplifica e simplificar não é tirar valor. Por vezes, a lei pode ser tão específica que acaba por ser muito difícil de utilizar, tanto do lado de quem projecta, como de quem avalia ou fiscaliza. Tudo isto é muito complexo e o que queremos é que a prática de arquitectura seja a melhor possível. A trama da legislação está muitas vezes complexa e necessita de uma clarificação.

Os códigos de contratos públicos também nos têm deixado muitas reservas porque muitas áreas se encontram desaquadas à nossa realidade. Achamos que existem formas mais ajustadas à nossa realidade, todos defendemos e temos consciência de que queremos que todas as obras sejam realizadas com cuidado, avaliadas e concluídas dentro dos horizontes que todos querem e foram pensados.

Mas temos de saber também distinguir, existem obras excepcionais e outras mais correntes e as de excepção como por exemplo a reabilitação tem uma série de imponderáveis que são naturais. Se partirmos para uma acção de âmbito nacional de reabilitação temos de criar medidas próprias até para a construção.

Como a Ordem pode intervir para alterar a legislação?

O trabalho que fazemos na OA é para todos os arquitectos e se conseguirmos intervir em acções e medidas e colaborar na melhoria da legislação para a actividade, isso é para todos os arquitectos. No momento em que há pouca encomenda procuramos encontrar programas para ajudar e apoiar os profissionais. O importante é existirem políticas que não sejam desnorteadas. Temos um lema neste mandato. Mais participação, Mais intervenção, Mais profissão! A Ordem tem de se abrir mais à sociedade para que as pessoas saibam mais da nossa profissão. A OA tem agora colégios para criar grupos de reflexão e que podem contribuir mais para a sociedade.

O código de construção é um tapete para trabalharmos e de facto, neste momento não temos um tapete confortável para a nossa actividade nem muito ajustado à realidade, nem muito ajustado às responsabilidades que temos de assumir. Enquanto não conseguirmos fechar essas áreas da legislação, ficamos mais fragilizados e deixam-nos à mercê de nós mesmos. E não consigo entender como um país tão pequeno se consegue trabalhar de forma tão dispersa.

O que mais gostava de concretizar neste mandato?

Gostava muito de ter uma maior aproximação e participação dos membros, a OA vive dos seus membros e dos membros e eles são essenciais para a discussão, participação e construção de políticas.

Conseguirmos a revisão da legislação que era um aspecto essencial. Não se pode adiar a revisão de leis com 10, 15 e 20 anos e que têm forte impacto na actividade.

Quero deixar a OA com uma estrutura, uma estratégia para enfrentar as novas realidades. O Mundo está de facto diferente. O sector praticamente parou, perdeu-se muita coisa e é muito difícil voltar a repor tudo e o nosso sector está realmente muito deprimido. Mas queremos ajudar todos a passarem da melhor forma esta conjuntura.