MatosinhosHabit firma parceria com a OA e a FAUP

A MatosinhosHabit, a Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos e a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto assinaram um protocolo de parceria destinada à cooperação mútua na área da formação. 

O acordo vai incluir diversas iniciativas que visam a implementação de uma acção formativa especializada no apoio às candidaturas do programa “1º Direito”.

No âmbito do “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” e tendo em conta a execução dos diagnósticos das candidaturas assim como do próprio edificado a intervir ou a conceber, o protocolo agora firmado vai possibilitar a preparação e a formação de um conjunto de técnicos para responder de forma rápida e eficaz às solicitações relacionadas com toda a regulamentação do programa habitacional em causa.

A MatosinhosHabit, em conjunto com a Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos (OA) e a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, vai assim dar início a um programa formativo específico por forma a mobilizar todas as ferramentas necessárias, regulamentadas e instituídas no contexto do “1.º Direito”, e que se encontram em permanente actualização.

Para Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit, "a MatosinhosHabit foi escolhida como parceira deste projeto devido à forma como temos desenvolvido e implementado a nossa Estratégia Local de Habitação mas também pelo trabalho que temos desenvolvido na preparação das candidaturas ao 1º Direito. Nesse sentido, este protocolo de cooperação vai permitir um maior acompanhamento e respostas céleres em todas as questões relacionadas com o programa “1º Direito”. Muito concretamente, a MatosinhosHabit será a entidade que vai complementar a parte teórica da formação com a parte prática dando a possibilidade aos formandos de uma maior envolvência e contacto com casos reais dos munícipes que recorram aos nossos serviços de apoio".

Conceição Melo, presidente da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, encara este desafio como "um projecto piloto passível de ser disseminado por todo o território nacional. A capacitação de jovens arquitectos para práticas multidisplinares, prévias ao exercício do projecto de arquitetura (ato próprio e exclusivo da profissão) é essencial para a boa concretização das ELH e inaugura uma visão mais abrangente do exercício da prática profissional. Os arquitectos não podem fechar-se sobre os seus actos exclusivos e têm que participar, conjuntamente com outras áreas profissionais na definição e implementação de estratégias e programas por inerência inclusivos e multissectoriais. A parceria estabelecida com a FAUP, que investiga e trabalha esta temática e a MH que é pioneira na aprovação e implementação do “1º Direito” é sem dúvida garante do sucesso da experiência ao permitir uma aprendizagem em contexto real".

Na oponião de Aitor Varea Oro, arquitecto e investigador no MDT-CEAU-FAUP, a "Universidade deve ter um papel activo na transformação da sociedade, o que exige mobilizar o conhecimento disponível em benefício de quem mais precisa. É necessário ter em mente que as pessoas em situação de carência habitacional são as que estão mais expostas à adversidade e, ao mesmo tempo, as que menos recursos têm para sair dessa situação. Esta parceria permite formar uma nova geração de técnicos capaz de estabelecer a mediação entre os promotores dos programas disponíveis e os destinatários, que, sem apoio externo, dificilmente conseguiriam usufruir dos mesmos, permitindo avançar, em simultâneo, para a qualificação e humanização das nossas cidades". 

Para além da implementação conjunta de projectos e acções, o principal objectivo desta parceria é a capacitação de uma primeira geração de técnicos especializados e com competência de mobilizar as ferramentas já regulamentadas e instituídas no âmbito do “1.º Direito”, tendo como base uma estrutura pedagógica adaptável às alterações institucionais e legislativas, às práticas em curso e aos resultados a alcançar ao nível habitacional.

Dirigido a arquitectos inscritos na OA há menos de cinco anos, a formação estrutura-se em cinco módulos, de entre os quais se destaca o denominado “A alavanca de Programa 1.º Direito: Estratégias Locais de Habitação (EHL)” composto por diversos itens: “1º Direito”: critérios de elegibilidade, soluções habitacionais e promotores das medidas; Estratégia local de habitação: objectivos, diagnóstico, programação e soluções; e Exemplo ilustrativo: As propostas e os desafios de operacionalização da ELH de Matosinhos.