Vem aí novo imposto sobre património imobiliário

O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado.

O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.

O novo imposto não tem ainda nome e irá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

O que diz o Bloco de Esquerda…

O Bloco de Esquerda classifica o novo imposto como uma medida de “justiça fiscal”, uma vez que só vai incidir sobre quem tem patrimónios elevados. Em declarações à Lusa, a deputada bloquista Mariana Mortágua explicou que se trata de uma taxação adicional para património imobiliário de elevado valor, embora não esteja ainda fechado o montante a partir do qual incidirá a tributação. “Mas que nunca será inferior a 500 mil euros”, garantiu.

“Esta medida está a ser desenhada para ser uma forma de imposto sobre grandes fortunas, neste caso, grandes fortunas imobiliárias. Vai haver um limite que vai deixar de fora todas as pessoas com uma casa, duas casas, que formam a classe média. Não é uma medida para atingir as famílias normais que compraram a sua casa”, explicou a deputada.

… e o PS

O PS defende que o novo imposto sobre riqueza patrimonial de valor elevado visa aumentar a progressividade fiscal e substituir o actual imposto de selo aplicado a imóveis com avaliação superior a um milhão de euros.

Entre Bloco de Esquerda e Governo está em equação a fasquia de 500 mil euros a partir do qual poderá incidirá a tributação, mas Eurico Brilhante Dias frisou que a solução final deste imposto apenas será apresentada pelo executivo quando for entregue formalmente a proposta de Orçamento do próximo ano (em princípio a 15 de Outubro).

O dirigente do PS alegou que o programa do Governo prevê "uma progressividade na tributação do património" e defendeu que esta medida se destina a corrigir uma injustiça fiscal.

Eurico Brilhante Dias frisou que "o desenho final" da nova solução não está fechada, "mas permitirá que contribuintes com o mesmo património sejam tributados da mesma forma, ao contrário do que aconteceu".

"Dois contribuintes com igual valor patrimonial eram tributados de forma diferente, porque um tinha apenas um edifício com um valor patrimonial de um milhão de euros, e o outro tinha cinco imóveis cada qual com valor de 200 mil euros", alegou ainda, dizendo, depois, que foi preocupação do PS proteger a classe média e as actividades económicas.

Proprietários contestam

Por sua vez, o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, manifestou-se hoje contra a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário acima dos 500 mil euros, considerando-o “um garrote fiscal”.

 “Lamentamos ser o saco de boxe desta questão toda. Se for para a frente, constitui um garrote fiscal, pois o facto de eu ser detentor de património, não quer dizer que eu tenha dinheiro para pagar os impostos”, disse à agência Lusa António Frias Marques.

No entender do presidente da ANP, o “verbo ter não é sinónimo do verbo ganhar ou receber, e isto acontece com milhares de pessoas que recebem heranças envenenadas, ou seja, recebem o património, mas não dinheiro”.

António Frias Marques lembrou que este imposto existe noutros países com o nome imposto sobre o património e inclui ações, dinheiro, joias, etc.

“Embora não seja aceitável, seria mais sério, porque estamos a utilizar a técnica de salame e a seccionar os diversos grupos de pessoas que podem ser atingidas”, disse, salientando que toda a situação “é uma injustiça”.