UE lança fundos para apoiar projetos urbanos sustentáveis
A Comissão Europeia acaba de lançar dois novos instrumentos financeiros para fomentar os investimentos. Um deles tem como objectivo o desenvolvimento urbano através do apoio a projectos urbanos sustentáveis, por exemplo nos domínios dos transportes públicos, da eficiência energética ou da regeneração de zonas urbanas.
A Comissão Europeia adoptou ontem dois novos instrumentos financeiros «prontos a usar», ou seja, «pré-preparados» no âmbito de investimentos a título dos FEEI, com o propósito de facilitar o acesso ao financiamento às jovens empresas e aos promotores de projetos de desenvolvimento urbano.
A Comissão pretende assim incentivar os Estados-Membros a duplicarem, no período de 2014 a 2020 os seus investimentos ao abrigo dos Fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), através de instrumentos financeiros, tais como empréstimos, capitais próprios e garantias, em consonância com os objectivos do plano de investimento.
"Os instrumentos financeiros são uma forma eficiente de investir em ideias e empresas novas, e no talento dos cidadãos, despendendo menos recursos públicos. A sua capacidade de mobilizar capital privado é enorme e há que explorá-la plenamente quando se mobilizam os Fundos Europeus Estruturais e de investimento", revela Corina Crețu, Comissária Europeia responsável pela política regional.
Relativamente aos fundos de desenvolvimento urbano, irão apoiar, como já foi referido, projectos urbanos sustentáveis, por exemplo nos domínios dos transportes públicos, da eficiência energética ou da regeneração de zonas urbanas. Os projectos devem ser financeiramente viáveis e formar parte de uma estratégia de desenvolvimento urbano integrado sustentável. O investimento total, combinando recursos públicos e privados, pode ascender a 20 milhões de euros por projecto. O apoio assumirá a forma de um fundo de empréstimos a gerir por um intermediário financeiro, com recursos dos FEEI e uma contribuição de pelo menos 30 % de capital privado. Foi criado um fundo de desenvolvimento urbano deste cariz na região da Pomerânia, na Polónia.
Aproveitar os instrumentos financeiros disponíveis
Quanto ao Regulamento dos FEEI e às regras em matéria de auxílios estatais, os instrumentos financeiros «prontos a usar» destinam-se a incrementar o recurso dos Estados-Membros ao financiamento renovável em lugar das subvenções clássicas, combinando recursos públicos e privados.
Estão já disponíveis três instrumentos desta natureza. Os empréstimos com partilha de riscos, com base na partilha de riscos entre os recursos públicos e os recursos privados, e o instrumento de garantia máxima, em que as verbas públicas servem de garantia contra o risco de incumprimento no âmbito da carteira de empréstimos de um banco. Ambos os instrumentos visam proporcionar às PME um melhor acesso ao financiamento. O terceiro instrumento é um empréstimo para renovação, consagrado a projectos no domínio da eficiência energética e das energias renováveis no sector da construção habitacional.
