Sustainable Value, o Selo ISO 14024 que identifica os materiais mais sustentáveis

Até 30 de Novembro estão abertas as candidaturas à segunda fase do programa de apoio a edifícios mais sustentáveis. O Fundo Ambiental vai atribuir apoio a todos os materiais de construção que estejam certificados pela norma ISO 14024, o Sustainable Value do Portal da Construção Sustentável, que foi desenvolvido com o apoio do EEA GRANTs.

Para o desenvolvimento este selo de certificação foi consultado o Comité Técnico da ISO 14024 com o qual o Portal da Construção Sustentável colaborou.

De acordo com Aline Guerreiro, "o trabalho está a ser finalizado, e foi elaborado com base em procedimentos para o desenvolvimento de programas de rotulagem ambiental de Tipo I, incluindo a selecção de categorias de produtos, critérios ambientais e características funcionais dos produtos, para avaliar e demonstrar a conformidade. O objectivo deste selo é o encorajamento na procura e oferta de produtos que causem menos perturbações no ambiente através da comunicação de informação verificável e precisa, e não enganadora sobre os aspetos ambientais, estimulando assim o potencial para uma melhoria ambiental contínua orientada para o mercado. Foi estabelecido um processo formal de participação aberta das partes interessadas para selecionar e rever as categorias de produtos, critérios ambientais e características funcionais do produto, através de inquéritos".

Esta norma baseia-se em múltiplos critérios, e autoriza a utilização de rótulos ambientais em produtos. Os artigos identificados com este selo inserem-se numa categoria de produtos mais sustentáveis, onde se conhece o seu ciclo de vida e qual o seu impacto ambiental no meio onde se inserem.

Outra das imposições deste selo é salvaguardar a transparência e credibilidade na implementação de programas de rotulagem ambiental de Tipo I e harmonização com os princípios e procedimentos aplicáveis aos programas.

As categorias foram definidas como grupo de produtos com funções equivalentes e serão avaliados aqueles que pertencem à base de dados do Portal da Construção Sustentável e requeiram expressamente a sua avaliação. Todos os candidatos que satisfaçam os critérios ambientais do produto para uma determinada categoria e os outros requisitos do programa serão elegíveis para serem licenciados e autorizados a utilizar o rótulo.

Qualquer empresa poderá submeter os seus produtos/materiais para avaliação pelo Portal da Construção Sustentável. Após análise e caso sejam cumpridos todos os critérios estabelecidos pelo Sustainable Value, o material em questão passará a fazer parte da plataforma e obterá o respectivo rótulo.

As taxas serão aplicadas de forma equitativa a todos os candidatos e a confidencialidade de toda a informação identificada como confidencial deve ser mantida.

A certificação estará disponível para ser requerida até ao final do mês de Junho 2021.