Só 16% das habitações têm cobertura de risco sísmico

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) defende que se torne obrigatória a contratação da cobertura de seguro de risco sísmico, quando há a de incêndio, estimando um custo de 25 a 75 euros de prémio anual.

O assunto não é novo, já que a primeira proposta para a constituição de um fundo sísmico foi feita em 2009, tendo até chegado a estar agendada para discussão em Conselho de Ministros no último governo de José Sócrates. Em 2016, a APS voltou a pegar no tema, actualizando o assunto com um trabalho apoiado por resseguradoras internacionais, por ser a forma de mitigar o risco à escala global, e foi nessa altura que fez uma proposta concreta junto do Governo para a criação de um fundo de um sistema de riscos catastróficos.

Tornar cobertura obrigatória, uma defesa para os proprietários e para a banca

"O primeiro pilar – que era aquele que estava mais estudado – era o pilar sísmico, porque só 16% das habitações em Portugal é que têm cobertura de risco sísmico", disse José Galamba de Oliveira em entrevista à Lusa, lembrando que esta cobertura não é obrigatória.

"Preconizamos tornar essa cobertura obrigatória em primeiro lugar. Numa primeira fase, para que não seja muito pesado para todos, torná-la obrigatória quando a cobertura de incêndio é obrigatória (relembro que a cobertura de incêndio só é obrigatória para a propriedade horizontal, falamos dos prédios das cidades, vivendas, etc, ainda não é) – e esse adicional de prémio dessa cobertura era canalizado para um fundo que teria dois objectivos: em primeiro lugar comprar resseguro porque é importante desde o primeiro dia que o fundo entre em funcionamento, que haja capacidade (pode haver logo um sismo)", afirmou.

José Galamba de Oliveira lembra que esta é uma preocupação também do sector bancário, na medida em que muitas habitações estão dadas como garantia, hipotecadas no crédito à habitação.

"Só para ter uma ideia do que é que estamos a falar, para um capital médio em Portugal das habitações de 150 mil euros de custo de reconstrução, estamos a falar num prémio que pode ir de 25 euros por ano a 75 euros por ano. Estamos a falar de dois euros por mês, o que não é uma coisa proibitiva, ainda que tenhamos consciência que para algumas famílias isso também possa ser um problema e também se podia ver com o Governo algum esquema de apoio social ou de Seguro Social para este tipo de situações", exemplificou.

Ainda assim, a APS diz que a proposta "não é uma proposta fechada", mas sim "uma porta aberta" de base de trabalho, estando a associação disponível para discutir o tema.

Lusa/DI