200 escolas vão ser renovadas até 2019
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que até ao final da legislatura, em 2019, serão recuperadas 200 escolas, através de acordos com os municípios e com recurso a fundos comunitários do programa Portugal 2020.
Falando hoje na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República, António Costa disse ainda que no próximo ano lectivo "as escolas vão poder desenvolver, no uso da sua autonomia, projectos de flexibilização pedagógica do currículo, com o arranque de um projecto-piloto".
No que respeita ao investimento público em educação, o líder do executivo referiu que, ao longo do ano passado, foram já reabilitados 60 estabelecimentos de ensino, mas que o seu Governo quer ir mais longe neste domínio.
90 escolas reabilitadas em 2017
"Neste ano estão previstas mais 90 intervenções. O plano prevê que até ao final da legislatura cerca de 200 escolas sejam recuperadas, mediante acordos de parceria com os municípios no âmbito do Portugal 2020, permitindo a milhares de alunos usufruírem de infraestruturas que oferecem as melhores condições para a prática de um ensino moderno e de qualidade", declarou o primeiro-ministro.
Para a área da educação, António Costa traçou como principais metas o investimento na autonomia das escolas para o trabalho pedagógico e de ensino e reforço da descentralização para as autarquias "nos domínios em que o Poder Local fará melhor que o Estado central".
"Acrescem medidas como o aumento de vagas no pré-escolar, o fim dos cursos vocacionais no ensino básico - que constituíam um caminho sem saída para milhares de crianças -, a redução do número de alunos por turma, a criação de tutorias no ensino básico, o reforço da Acção Social Escolar, a distribuição de manuais escolares gratuitos no 1º ciclo do ensino básico ou a valorização do Ensino Especial. Medidas e instrumentos que, no seu conjunto, promovem a inclusão escolar e contrariam a reprodução geracional das desigualdades", sustentou ainda o primeiro-ministro.
