
Quer conhecer Portugal de 'fio a pavio'?
Sabia que em Portugal, 62,2% da população (6.566.925 habitantes num total de 10.562.178 habitantes) vive em cidades ou áreas urbanas? O peso da população urbana face ao total da população é idêntico no território continental (62,9%) e na Região da Madeira (64,2%), sendo menos representativo na Região dos Açores (32,2%).
Em geral, as cidades portuguesas são de média dimensão, sendo evidentes algumas disparidades na distribuição e dimensão populacional das mesmas. Apenas duas cidades, Lisboa e Porto, apresentam mais de 200 mil habitantes, num total de 7 com mais de 100 mil habitantes.
Estas e outras informações estão presentes no Relatório Nacional – Portugal Habitat III, que constitui o contributo de Portugal para a terceira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável (Habitat III) que terá lugar em Quito, Equador, em Outubro de 2016.
Este trabalho vem dar resposta à solicitação lançada pela ONU, através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15), onde todos os Estados Membros são convidados a realizarem “relatórios nacionais que ponderem a implementação da agenda Habitat II e outras metas e objectivos relevantes internacionalmente acordados, bem como novos desafios, tendências emergentes e uma visão prospectiva para o desenvolvimento urbano sustentável, como base para a formulação de uma ‘Nova Agenda Urbana’, em linha com o parágrafo 6 da resolução 67/216 da Assembleia Geral da ONU”.
Seguindo as orientações estabelecidas pelo Conselho de Governação do UN-HABITAT para efeitos de preparação e redação dos respetivos relatórios nacionais (Guidelines and Format for the Preparation of National Reports: on Six Key Topics, Thirty Issues and Twelve Indicators), o presente relatório estrutura-se de acordo com os 6 domínios temáticos e as 30 questões propostos pela ONU:
- Demografia urbana;
- Ordenamento do território e planeamento urbano;
- Ambiente e urbanização;
- Governança urbana e legislação;
- Economia urbana;
- Habitação e infraestruturas básica