Portugal: refúgio de “nuestros hermanos” ricos e endinheirados
O diário ABC, de Espanha, publica hoje com grande destaque na sua secção de Economia, um artigo que traduz uma preocupação latente por parte de alguma classe política do nosso vizinho ibérico. O título diz tudo: “Grandes fortunas y jubilados se refugian en Portugal por sus bajos impuestos” …
“Portugal converteu-se num slogan para atrair reformados de outros países com um certo poder aquisitivo, que se deixam seduzir pelas vantagens fiscais em vigor e, sobretudo, pela flexibilidade do programa NHR, ou seja, residentes não habituais (de acordo com as suas siglas em inglês)”, assim começa o artigo.
De acordo com o autor do artigo “Assim, são em cada vez em maior número os reformados espanhóis que se decidem a passar a fronteira, em sintonia com outros da Alemanha, Suécia, França, Holanda ou Finlândia, cujo governo protestou meses atrás pela «concorrência desleal» que caracteriza a iniciativa portuguesa”. E adianta o artigo: Fontes jurídicas referem que a Comissão Europeia começou a rever este regime pela sua discriminação. No caso do Reino Unido, os pedidos contam-se já por milhares, devido ao pânico da incerteza do Brexit. As regiões de Lisboa e Porto concentram os novos residentes, embora também o Algarve e a Madeira despontem no horizonte”.
O articulista refere mesmo o nome de gente famosa que tomou a opção de vir residir para Portugal – dando os exemplos de Marcos de Quinto, ex-vicepresidente da Coca-Cola ou Madona. E faz contas aos benefícios fiscais: “… se uma grande fortuna tem rendimentos de 1,5 milhões de euros por rendimento de trabalho, em Espanha pagará cerca de 700.000 euros em impostos, uma taxa semelhante à que é tributada por um português residente, com taxas até 48%. Agora, se é um anfitrião espanhol pelo regime de NHR, o montante cairá para cerca de 300.000 euros, 20%. Uma diferença de cerca de 400.000 euros entre um status e outro que vai aumentando com maiores lucros: há isenção para dividendos, juros, renda e outros”.
Segundo apurou o jornalista do ABC, no dia 21 de Março existiam 1932 residente espanhóis com mais de 65 anos registados na Embaixada de Esapanha em Lisboa e 62 como não residentes. Enquanto que o Consulado de Espanha no Porto assinalava 388 residente e apenas um não-residente. O perfil desses reformados espanhóis residente no nosso país, segundo o artigo do ABC, ía de antigos gestores dos principais bancos de Espanha, até latifundiários e grandes fortunas do mundo rural ou investidores com grandes lucros na Bolsa...
