Plano de Combate ao Racismo teve apoio de grande maioria na consulta pública
A grande maioria dos contributos recebidos em sede de consulta pública do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 foi “favorável” ao documento, quase todos fazendo-se acompanhar de propostas de melhoria do seu conteúdo.
Segundo o relatório da consulta pública, a que a Lusa teve acesso e que hoje será publicado ‘online’ pelo Governo, o Plano recebeu 139 contributos, de indivíduos e organizações, totalizando 433 propostas.
Organizado em quatro princípios transversais e 10 linhas de intervenção, o Plano tem como objetivo “a promoção da igualdade” e “o combate ao racismo e à discriminação racial”.
Para tal, foram auscultadas 60 entidades dos setores público e privado em 10 reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, que resultaram numa série de recomendações.
O Plano foi ainda colocado em consulta pública entre 09 de abril e 10 de maio.
Segundo o Governo, “a maior parte das propostas” está “alinhada com e/ou procura reforçar os objetivos do Plano”, tendo sido incluídas.
Dos 139 contributos recebidos, 118 exprimiram um parecer “favorável” ao Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação (PNCRD), dos quais 109 “com propostas” e nove “sem propostas”
Ao aprovar o PNCRD 2021-2025, o Governo aponta “a luta contra as desigualdades” como um “desafio estratégico” e reconhece que “Portugal continua a ter problemas de racismo e xenofobia que precisam de ser mais bem conhecidos, enfrentados e combatidos”.
Lusa/DI
