Orçamento da Câmara do Porto para 2021 contempla redução do IMI em 5%
O orçamento da Câmara do Porto para 2021, cresce para os 328,5 milhões de euros, contemplando uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 5%.
Numa nota divulgada na página oficial, a autarquia indica que o orçamento para 2021, "o maior de sempre", espelha uma política orçamental contracíclica" e "expansionista", reforçando o investimento em mais 14,2 milhões de euros, mais 12,5% comparativamente a 2020.
Para além do reforço do investimento, o documento que o executivo municipal vai votar na reunião de segunda-feira, propõe uma redução do IMI em 5%, "uma das principais fontes de receita das câmaras municipais".
Na nota explicativa, citada na nota, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, refere que, apesar de este orçamento ter sido elaborado "num momento atípico e de concentrar energias no investimento público, que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento', houve margem para aliviar a carga fiscal aos cidadãos e agentes económicos da cidade".
"O IMI, para as famílias que residem em habitação própria, será por isso reduzido em 5% e muitas das taxas que incidem sobre a atividade da cidade terão valor zero para os agentes económicos", informa Rui Moreira, no documento que prevê uma forte quebra da receita municipal.
O independente adianta ainda que o recurso à capacidade de endividamento e ao equilíbrio financeiro, permite propor um orçamento com mais 13,5 milhões de euros.
"2021 terá como pano de fundo a política orçamental contracíclica que sempre assumimos. Antecipando-se uma fase baixa do ciclo económico, a política orçamental do Município para o próximo ano será expansionista. É expansionista, porque o Município conseguiu reembolsar a dívida histórica nos últimos anos, em que a economia privada foi motor do desenvolvimento. E porque, quando é inevitável que esse motor abrande, é o investimento público que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento", sublinha o autarca.
Em Outubro, o PS tinha já anunciado que vai viabilizar o Orçamento Municipal para 2021, considerando a sua visão "expansionista", já o PSD estranhou o anúncio "anormal" do PS e reservou, tal como a CDU, posição para mais tarde.
LUSA/DI
