Mais-Valias imobiliárias explicadas num Guia
O que são mais-valias, quando precisamos de declarar a venda de uma casa, o que podemos considerar como despesas e reinvestimento, são algumas questões esclarecidas num Guia lançado pelo Doutor Finanças.
O Guia sobre Mais-Valias imobiliárias surge no sentido de esclarecer de uma forma simples e com exemplos práticos, os assuntos relacionados com esta temática.
Conforme adianta Rui Bairrada, CEO do Doutor Finanças, “mais de 70% das famílias portuguesas têm habitação própria, o que faz com que a compra e venda de casa seja muito comum em Portugal. Quando vendemos um imóvel temos de estar conscientes que essa venda deve ser declarada às Finanças no IRS e que há a possibilidade de existirem mais-valias geradas com a transação. Apuradas as mais-valias, é importante perceber se teremos de pagar impostos adicionais”.
Com este Guia, o Doutor Finanças explica detalhadamente o que são mais-valias, quando é que se tem de pagar imposto ou quando é que se está isento do seu pagamento. São ainda abordados alguns casos mais práticos com o objectivo de explicar o que se deve fazer em diferentes situações.
Se vendemos uma casa por um valor superior ao que comprámos, o mais certo é termos registado uma mais-valia. Contudo, nem sempre é assim tão fácil perceber se temos de pagar impostos ou não.
Resumidamente, as mais-valias são o lucro obtido com a venda de um imóvel. Ou seja, se comprámos um imóvel por 100 mil euros e o vendemos por 150 mil euros, obtivemos uma mais-valia de 50 mil euros. Contudo, é necessário ter em atenção que este processo pode não ser assim tão literal. É necessário ter em conta o coeficiente de desvalorização monetária, por exemplo. Ou seja, a mais-valia nem sempre corresponde à diferença entre o valor da compra e o valor da venda.
A título de exemplo, um imóvel comprado no ano de 2000 por 100 mil euros e que foi vendido em 2021 por 150 mil euros tem implícita uma mais-valia de oito mil euros. Isto devido apenas ao impacto do coeficiente de desvalorização monetária. Para simular o valor do lucro conseguido o portal disponibiliza a Calculadora de mais-valias de imóveis.
Além desta questão do coeficiente, é possível apresentar despesas associadas ao imóvel vendido que reduzem o valor tributável das mais-valias. Acrescenta ainda a possibilidade de reinvestirmos as mais-valias e podermos mesmo ficar isentos do pagamento de impostos. De realçar que, este reinvestimento tem de cumprir algumas regras para que seja considerado pelas Finanças no cálculo dos impostos a cobrar.
Neste guia dedicado às mais-valias imobiliárias, o Doutor Finanças explica ainda que anexos da declaração de IRS devem ser preenchidos (e de que forma) quando se vende e se reinveste o dinheiro das mais-valias, além de especificar em que casos é possível reinvestir o dinheiro e qual o impacto dos diferentes contextos.
Entre os casos práticos, que ajudam a que as famílias percebam como devem actuar, constam situações de divórcio, heranças ou situações de reforma.
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