Leixões: Avaliação ambiental sobre Terminal de contentores até Setembro
A Câmara de Matosinhos tem a "expectativa" de que a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) sobre o projecto de terminal de contentores de Leixões seja "tornada pública até ao final de Setembro", foi hoje referido em reunião camarária.
"Estão ainda a decorrer os trabalhos da APA [Agência Portuguesa do Ambiente]. A expectativa é que o documento seja tornado público até final do mês de Setembro. Depois seguir-se-á a discussão pública", referiu o vereador da Qualificação Ambiental de Matosinhos, Correia Pinto.
Os vereadores pediram ao executivo socialista um ponto de situação sobre as obras no Porto de Leixões, uma empreitada da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL), entidade portuária que no dia 24 de julho, avançou que a adjudicação do projecto está "prevista para o último trimestre" de 2020.
O empreendimento inclui o prolongamento do quebra-mar assim como obras associadas ao projecto, nomeadamente o terminal de contentores, sobre o qual ainda não é conhecida AIA.
Também no dia 24 de Julho, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) disse à Lusa que, "nesta fase do processo, tendo todo o concurso público tramitado sem desconformidades, e tendo sido feita uma aproximação às preocupações manifestadas pela Câmara de Matosinhos, não se vislumbram motivos que pudessem justificar uma não adjudicação", até porque isso podia perigar o acesso a fundos comunitários.
Prolongamento do Quebra-mar Exterior orçado em 147M€
"A APA produzirá o título ambiental que irá validar ou não a obra. Isso ainda não foi produzido. A obra poderá ser adjudicada ou não até ao final do ano se as datas forem cumpridas", referiu Correia Pinto apontando que haverá nova reunião sobre o tema na segunda quinzena de Setembro.
O MIH lembrou que, "depois de elaborados todos os estudos, projectos de execução, estudos de impacte ambiental e obtidas as respectivas DIA, a APDL lançou o concurso da obra de Prolongamento do Quebra-mar Exterior e Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao porto de Leixões, no valor previsto global de 147 milhões de euros, o qual está pronto a ser adjudicado".
De acordo com o ministério, bloquear a adjudicação faria "perigar o acesso aos fundos comunitários, incapacitando aquele porto de se tornar mais competitivo".
Lusa/DI
