Figueira da Foz: hasta pública de duas antigas escolas primárias

A autarquia da Figueira da Foz vai vender em hasta pública duas antigas escolas primárias da freguesia do Bom Sucesso, no norte do concelho, para financiar o futuro centro escolar daquela localidade.

A autarquia afirma que a venda dos edifícios das antigas escolas primárias das localidades de Camarção e Pedros tem como objectivo "viabilizar financeiramente a ampliação, requalificação e reconversão da actual EB1 [escola básica do 1.º ciclo] do Bom Sucesso no futuro Centro Escolar daquela freguesia, já no próximo ano".

"Com esta alienação de património inativo, o município propõe-se contornar a inexistência de financiamento, no âmbito do programa Portugal 2020, para este fim", adianta.

A antiga escola primária de Pedros é um edifício de dois pisos e uma área total de cerca de 1.800 m2 - quase 300 m2 de área coberta e 1.500 m2 de logradouro - que irá a hasta pública com um valor base de licitação a rondar os 127,5 mil euros.

Já a antiga escola do Camarção, que na hasta pública agendada para 6 de Dezembro parte de um valor base de licitação de cerca de 57 mil euros, possui apenas um piso e uma área total de 1.081 m2 (222 m2 de área coberta e 859 m2 de espaço exterior).

Ambos os edifícios são exemplares do chamado Plano dos Centenários - promovido pelo governo de Salazar e que, entre as décadas de 1940 e 1960, levou à construção de milhares de escolas em todo o país - o que obriga os eventuais compradores a respeitar as "características arquitectónicas essenciais que lhe conferem o valor patrimonial" que detêm.

Ambos os edifícios poderão ser destinados a habitação, comércio e serviços e actividades económicas "compatíveis com o uso habitacional" e os compradores terão de reabilitar as antigas escolas "no prazo máximo de dois anos".

Não são admitidas demolições para além daquelas que, "sendo estritamente necessárias a novos usos, conservem os aspectos arquitectónicos e construtivos característicos do edifício". Alterações nas fachadas apenas poderão ser permitidas quando "devidamente fundamentadas" e desde que "não desqualifiquem arquitectonicamente o edifício", avisa a autarquia.

O prazo de entrega de propostas decorre até às 17:00 de 5 de Dezembro, véspera da hasta pública. Esta está agendada para as 11:00 de dia 6, no salão nobre da Câmara Municipal, altura em que serão abertas as propostas, seguidas de licitação verbal.