Federação de sindicatos da construção pede defesa da saúde e garantia de salários

A Federação dos Sindicatos da Construção (Feviccom) defendeu não bastar rastrear todos os trabalhadores das obras suspeitos de infecção por covid-19 e exigiu uma estratégia global de defesa da saúde e garante dos salários.

Em comunicado hoje divulgado, a federação lembra as propostas dos sindicatos do sector, que defenda a saúde dos trabalhadores, que garanta a implementação e manutenção de procedimentos de segurança e de higiene nos locais de trabalho pelas entidades patronais e a defesa do emprego, dos salários e dos direitos dos trabalhadores.

"A Feviccom reclamou, desde o início e publicamente, junto do Governo, do Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho e do Presidente da República, para que fossem tomadas medidas e aprovada legislação urgente integrando regras próprias para este sector”, lê-se no comunicado.

Essas regras devem, defende, permitir a suspensão das obras que não apresentem condições de higiene e segurança, e garantir a manutenção dos postos de trabalho e a retribuição, a defesa da saúde dos trabalhadores, das suas famílias e das comunidades onde se inserem.

"Não obtivemos respostas e as consequências estão à vista com centenas de infectados nos locais de trabalho, num setor que emprega quase meio milhão de trabalhadores, de consequências ainda imprevisíveis", afirma no comunicado.

Os rastreios a todos os trabalhadores "são essenciais, mas não bastam", diz a federação, que quer uma estratégia global que tenha em conta as propostas dos sindicatos.

Na sexta-feira, o Governo anunciou um reforço das medidas de vigilância epidemiológica no sector da construção e nas empresas de trabalho temporário tendo em vista controlar focos de infecção pelo novo coronavírus.

“Sempre dissemos que esta evolução das medidas de desconfinamento tinha que ir sendo acompanhada de uma monitorização da evolução da pandemia (…) e perante esta evolução na área Metropolitana de Lisboa o Governo entendeu adoptar” várias medidas, afirmou António Costa no final da reunião de Conselho de Ministros, em que ficaram definidas as medidas para a próxima fase de desconfinamento, que arrancou hoje.

O governante anunciou um reforço da vigilância epidemiológica em dois tipos de actividade que concentram “um elevado número de focos de infecção”: a construção civil e o trabalho temporário, designadamente o caso do foco identificado mais recentemente no concelho de Azambuja, num conjunto de trabalhadores de uma plataforma logística através de empresas de trabalho temporário.

António Costa disse, na altura, estar convencido de que, realizando com "maior intensidade" esse trabalho, poderia "dominar" o crescimento de focos na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Hoje, em comunicado, a federação lembra que o sector da construção e actividades imobiliárias manteve em funcionamento desde o início da pandemia a maioria das empresas (91%), "expondo os trabalhadores à obrigação de trabalhar todos os dias em condições de elevada exposição ao contágio" da covid-19.

"Neste sector de elevada precariedade e subcontratação, de baixos salários e falta permanente de condições de segurança e higiene, os trabalhadores têm continuado a exercer a sua actividade, na maioria dos casos com total ausência de equipamentos de proteção individual e higiene (máscaras, luvas, gel desinfectante) e de garantia da distância física mínima indicada pelas autoridades de saúde, quer nas obras, quer nos transportes privados das empresas", denuncia em comunicado.

Denuncia ainda, além das "más condições de trabalho", despedimentos que diz serem "ilícitos, caducidades antecipadas de contratos a termo e falta de pagamento de salários e subsídios, que têm originado diversos conflitos e uma intervenção sindical constante".

A construção civil é um sector que emprega cerca de 300 mil trabalhadores.

LUSA/DI