Europa garante 200 milhões para investimentos em infraestruturas de apoio a idosos em Portugal
O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) vão financiar um programa de investimento de 400 milhões de euros destinado a melhorar as infraestruturas de cuidados continuados e de cuidados a idosos em Portugal, envolvendo cerca de 150 projectos.
Os fundos serão canalizados para entidades do terceiro sector que prestam serviços à população idosa em Portugal, nomeadamente nos domínios da saúde, habitação e apoio social.
O banco da UE concederá um empréstimo de 200 milhões de euros à IFD. Estes fundos serão disponibilizados a instituições financeiras em Portugal que os canalizarão para as entidades que promovam a construção, renovação e modernização das infraestruturas em questão. Os intermediários financeiros, que serão seleccionados através de um concurso realizado pela IFD, terão de igualar o montante do empréstimo do BEI, o que significa que, no total, estarão disponíveis até 400 milhões de euros para este programa de investimento. Esta é a terceira operação conjunta do BEI e da IFD.
Este projecto aumentará a capacidade e qualidade dos serviços de apoio a idosos e pessoas com deficiência em todo o território português e terá um impacto positivo direto não só na qualidade de vida da população que carece destes cuidados, como também na respectiva rede de apoio, que inclui familiares e a comunidade médica.
Portugal é o país europeu com uma das maiores taxas de idosos (com mais de 65 anos) não saudáveis e com o mais elevado índice de envelhecimento, que atingiu 153,2 % em 2017. Esta operação permitirá a entidades do terceiro sector, tais como as Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), desenvolver um programa de investimento essencial, em coordenação com intervenientes do sector e com a República Portuguesa. O objectivo passa por alargar a capacidade existente, uma vez que as actuais instalações obsoletas são, em muitos casos, incapazes de satisfazer as necessidades actuais, obrigando a manter nos hospitais os doentes que necessitam de cuidados continuados, sobrecarregando assim o serviço nacional de saúde, ou obrigando as famílias a contratar ou a assumir o papel de cuidadores informais, sem a formação adequada.
O Vice-Presidente do BEI, Ricardo Mourinho Félix, responsável pelas operações do Banco em Portugal, afirmou: “Estou muito contente que o meu primeiro anúncio oficial como Vice-Presidente do BEI responsável pelas operações do banco em Portugal seja esta parceria com o IFD, que visa melhorar as infraestruturas de atendimento aos cidadãos portugueses mais frágeis, como a população idosa e os portadores de deficiência. Este projecto vai melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas que precisam de cuidados, junto com seus familiares e cuidadores. O BEI está pronto a apoiar todos os esforços para responder às necessidades mais urgentes dos cidadãos europeus.”
Henrique Cruz, Presidente da Comissão Executiva da IFD, sublinhou: "Esta iniciativa, que se constitui como mais um resultado da estreita relação entre a IFD e o Grupo BEI, será desenvolvida em parceria com entidades do terceiro sector e é decisiva para colmatar a insuficiência de mercado que resulta da maturidade muito longa deste tipo de projectos e da sua forte dependência do apoio e do investimento públicos. Esta lacuna no mercado, que se agudizou especialmente em tempos de Covid-19, sublinha a necessidade de alargar e reforçar a capacidade e a qualidade dos serviços de apoio aos idosos em Portugal. Até ao momento, a IFD recebeu, da parte dos intermediários financeiros, grandes manifestações de interesse em intermediar estes fundos".
O programa de investimento centrar-se-á, principalmente, em projectos de investimento de pequena e média dimensão, com um custo inferior a 50 milhões de euros cada, cujos beneficiários finais serão entidades que desenvolvem a sua actividade no sector social e já prestam serviços de cuidados continuados e de apoio a idosos. Os beneficiários finais serão seleccionados em consulta com as autoridades portuguesas e os principais intervenientes do sector, tendo em conta as necessidade e carências identificadas, devendo a IFD criar um sistema de validação em duas fases para garantir a elegibilidade dos projectos propostos.
