Dispensário de Alcântara em Lisboa vai ser transformado em edifício de habitação

A Câmara de Lisboa aprovou hoje, de forma condicionada, um projecto de arquitectura para renovar e ampliar o edifício do Dispensário de Alcântara, transformando-o em habitação, com críticas do BE e PCP.

De acordo com a proposta da autarquia, a que a Lusa teve acesso, serão construídas oito habitações, prevendo-se “a preservação das fachadas originais” do edifício, “a criação de um piso em cave para estacionamento coberto, com 19 lugares, arrumos e áreas técnicas, bem como a reposição da estabilidade estrutural do edifício”.

“Os espaços exteriores serão parcialmente ajardinados, substituindo-se a construção anexa ao edifício, por uma ‘estufa’ ou ‘jardim de inverno’”, refere o documento subscrito pelo vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo (independente, eleito pelo PS).

A proposta, apreciada em reunião privada do executivo, teve os votos contra do BE e do PCP e os votos favoráveis do PS, CDS e PSD.

A Direcção-Geral do Património Cultural emitiu um parecer favorável condicionado à pretensão do requerente, a empresa Strong Decibel, proprietária do edifício conhecido como Dispensário de Alcântara, classificado como Monumento de Interesse Municipal em 2017.

“Aprovo condicionado ao acompanhamento arqueológico de todas as intervenções que impliquem mobilização do subsolo”, lê-se no parecer, anexo à proposta do titular da pasta do Urbanismo.

Também o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) emitiu um parecer favorável, condicionado, ao projecto, devido ao “potencial impacte hidrogeológico da construção”.

A Câmara de Lisboa considerou, assim, estarem “reunidas as condições para a aprovação do projecto de arquitectura”, de forma condicionada.

Num comunicado enviado hoje às redações, os vereadores do PCP defendem que “seria possível adaptar este edifício para albergar um equipamento colectivo de serviço público ou mesmo para converter em habitação pública, fosse integrado na bolsa de habitação do IHRU ou nos programas de habitação municipais”.

“Este processo revela mais uma vez que o PS continua apostado na alienação do património público para alimentar a especulação, neste caso a especulação imobiliária, ao mesmo tempo que a população de Lisboa tem cada vez maiores necessidades ao nível dos serviços públicos e do acesso à habitação”, consideram os vereadores comunistas.

Fonte do gabinete do vereador do BE, Manuel Grilo, com quem o PS tem um acordo de governação da cidade, disse à Lusa que a câmara “devia ter agido” quando o edifício foi vendido em 2017 pela Fundiestamo, empresa estatal, por mais de três milhões de euros, “nomeadamente adquirindo o imóvel”.

“Decidiu não o fazer. Neste momento, este projecto pretende a adaptação de um edifício que funcionou durante décadas como um equipamento social para oito habitações de luxo, não respeitando a sua história nem garantindo outro equipamento social no local”, critica o BE.

Na reunião de hoje, a câmara aprovou também "submeter a consulta pública, pelo período de 20 dias úteis, o reconhecimento da Academia Recreio Artístico como entidade de interesse histórico e cultural ou social local”.

De recordar que o Dispensário Popular de Alcântara foi inaugurado em 1893 com o nome de Dispensário da Rainha por ter sido criado pela rainha D. Amélia, nos finais do século XIX.  Trata-se de um edifício de solidariedade social que se encontra neste momento inactivo.

LUSA/DI