Corvo com Plano Director Municipal para qualificar "espaço único"
A ilha do Corvo, nos Açores, passa a dispor do seu Plano Diretor Municipal (PDM) na plenitude, que visa a sua afirmação como “espaço qualificado e único”.
O documento, cuja versão final foi publicada no Jornal Oficial dos Açores, refere que se pretende “afirmar a vila do Corvo enquanto espaço urbano qualificado e único” na região, “apostando na diversidade funcional, nomeadamente das potencialidades turísticas, e na melhoria da qualidade de vida no núcleo urbano”.
Para atingir este objetivo, o PDM prevê a “promoção da reabilitação do património edificado” e a “manutenção das vivências coletivas e de pertença do espaço urbano”.
Outra das metas do plano visa a “criação de condições para o desenvolvimento e qualificação” do espaço rural, através da definição de critérios de localização, diversificação e distribuição espacial dos vários usos e limites de carga”.
Segundo o documento, pretende-se neste capítulo “aplicar políticas e orientações de desenvolvimento” de atividades com base nos recursos endógenos, visando a “valorização do território numa perspetiva integrada”.
O PDM do Corvo propõe-se “valorizar os recursos biofísicos do território e a qualidade ambiental, através da definição de condicionantes à ocupação e transformação do solo numa perspetiva de conservação dos valores naturais”.
A par da conservação desses valores, o objectivo é promover o “uso sustentável dos recursos hídricos”, a minimização de situações de risco, bem como “garantir medidas capazes de assegurar a fruição sustentável do património ambiental”.
O município do Corvo vai, ainda no âmbito do documento orientador, apostar na “certificação territorial” dos produtos locais e das atividades de turismo e lazer, explorando o seu estatuto de reserva da biosfera.
O PDM contempla, também, a melhoria das acessibilidades, através do reforço das diversas redes de comunicação, nomeadamente no “acesso e utilização generalizada das TIC”, e do “incentivo ao intercâmbio de pessoas e bens com a região e outros continentes”.
LUSA/DI
