CEB empresta 80 M€ a Portugal para apoio à reabilitação urbana
O acesso a apoios à reabilitação das cidades, no âmbito do IFRRU 2020, foi hoje objecto de um empréstimo-quadro de 80 milhões de euros do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), informou o Ministério das Finanças.
Em comunicado, o ministério informa ter sido assinado pelo secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, e pelo governador do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), Rolf Wenzel, aquele empréstimo-quadro de 80 milhões de euros.
O objectivo do empréstimo do CEB a Portugal, a particulares e pessoas coletivas - incluíndo condomínios - é, segundo o comunicado, o de promover “a regeneração e a revitalização física, económica e social” de zonas urbanas do território nacional.
Além de apoiar projectos de reabilitação e revitalização urbana, o empréstimo pretende apoiar também o aumento da eficiência energética da habitação para particulares, alavancando recursos dos Programas Operacionais do Portugal 2020.
O IFRRU 2020 foi criado no âmbito do Portugal 2020 e agrega verbas dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), do Banco Europeu de Investimento (BEI), do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) e ainda verbas da banca comercial.
Em Dezembro do ano passado, o Governo anunciou ter autorizado o lançamento de concursos para o estabelecimento de parcerias, no âmbito do IFRRU 2020, envolvendo um total de recursos públicos de 703,2 milhões de euros oriundos de oito Programas Operacionais do Portugal 2020, todos os Programas Operacionais Regionais, do Continente e das Regiões Autónomas, e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), a que acrescia a respectiva Contrapartida Pública Nacional, bem como recursos disponibilizados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB).
Na altura, a previsão do Governo era a de alavancar a dotação do IFRRU 2020 para cerca de mil e quatrocentos milhões de euros.
Lusa/DI
