AM de Lisboa aprova Carta Municipal de Habitação que prevê investimento de 900 milhões

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje a Carta Municipal de Habitação, que prevê um investimento de 900 milhões de euros nos próximos 10 anos, com a vereadora que tutela a área a destacar a “grande capacidade de execução”.

“A Carta anuncia uma década de grande investimento em habitação e de grande capacidade de execução. 2023 foi o melhor ano da década na entrega de chaves de casa e posso já dizer que 2024 vai ser melhor do que 2023, portanto a capacidade de execução vai sair reforçada e é um sinal de que já começámos esta década, que é bastante diferente da década anterior”, afirmou a vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa, Filipa Roseta (PSD).

Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a Carta Municipal de Habitação foi viabilizada com os votos contra de BE, Livre, dois deputados independentes dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), IL e Chega, a abstenção de PEV, PCP e PS, e os votos a favor de PSD, PAN, MPT, PPM, Aliança e CDS-PP.

O documento tinha sido aprovado pelo executivo municipal em 25 de Outubro, sob proposta da liderança PSD/CDS-PP, que acolheu alterações de PS, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa.

Apesar de incluir propostas da oposição, a versão final da primeira Carta Municipal de Habitação de Lisboa (CMHL) foi viabilizado apenas com os votos a favor da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que governa sem maioria absoluta, e a abstenção de PS e PCP, registando-se os votos contra de BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa.

Na apresentação da CMHL na reunião da assembleia, Filipa Roseta disse que o documento “já teve uma profunda discussão pública” e resulta do processo de cocriação de políticas de habitação, que decorreu ao longo dos últimos dois anos.

LUSA/DI