Porto quer suspensão de novos AL até aprovação de Regulamento

A Câmara do Porto vai propor a suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) em "zonas de contenção", pelo prazo máximo de seis meses, até à entrada em vigor do Regulamento que está em fase final de elaboração.

A proposta, que vai ser votada na reunião extraordinária do executivo de quarta-feira, avança a autarquia na sua página oficial, "indica que a suspensão vai vigorar "pelo prazo máximo de seis meses, prorrogável por igual período, ou até à entrada em vigor do Regulamento" do Alojamento Local, que está em fase final de elaboração.

No documento, assinado pelo vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, o município sublinha que a situação verificada no Porto está longe "de representar uma ameaça grave comparável às de outras cidades europeias" e destaca, por oposição, "o impulso regenerador" do AL que tem potenciado a reabilitação urbana destinada à habitação própria.

Não obstante, continua a proposta, entende-se que "aos poderes políticos exige-se a construção de novas soluções", capazes de acompanhar a evolução do sector e dos cidadãos.

A autarquia lembra que segundo o estudo sobre o Alojamento Local no concelho do Porto, pedido pelo município, a oferta de nova habitação permanente acompanhou a criação de AL na cidade e salienta que, comparativamente a Lisboa, onde há zonas que atingem 25% de pressão, no Porto a maior parte do território aponta para valores na ordem dos 5%, sendo que as zonas de maior pressão não ultrapassam os 10%.

Lusa/DI