Federações europeias da restauração e do alojamento defendem taxa reduzida de IVA na Europa
HOTREC, FoodDrink Europe e FoodService Europe juntam-se para reclamar descida generalizada do IVA nos serviços de alimentação e bebidas e alojamento. Medida que pode ditar a sobrevivência de empresas.
Segundo um Position Papper assinado pelas três entidades, “as taxas reduzidas do IVA para o sector da hospitalidade e da restauração colectiva trarão benefícios imediatos às empresas e aos consumidores”. As associações, que representam mais de 18 milhões de trabalhadores no continente europeu, consideram que uma iniciativa deste tipo pode fazer a diferença entre a sobrevivência e o encerramento de milhares de estabelecimentos nos próximos meses e apelam à União Europeia para encorajar cada um dos Estados-membros a aplicar a taxa reduzida de IVA a estas actividades económicas.
Sendo a redução de taxas de IVA da exclusiva responsabilidade de cada país, as entidades indicam que a União Europeia já disponibiliza uma possibilidade legal para assegurar este decréscimo, que tem como base a directiva do IVA de 2006.
Para enfrentar a crise gerada pela Covid-19, países como a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Grécia, Reino Unido ou Noruega já optaram por descer o IVA.
Em Portugal, a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal tem vindo a defender esta medida, ou seja, a aplicação temporária, pelo período de um ano, da taxa reduzida de IVA a todos os serviços de alimentação e bebidas, e a sua integração no Orçamento de Estado para 2021, que está neste momento a ser debatido.
Recentemente, a AHRESP apresentou um estudo de impacto sobre a aplicação desta medida, que ajudaria a manter até 46 mil postos de trabalho e 10 mil empresas.
