Tailândia reduz isenção de visto para portugueses de 60 para 30 dias

A Autoridade do Turismo da Tailândia (TAT) anunciou que o Conselho de Ministros tailandês aprovou o fim do regime de isenção de visto de 60 dias, medida que estava em vigor desde julho de 2024 e abrangia cidadãos de vários países, incluindo Portugal.

Com a alteração agora aprovada, os cidadãos portugueses voltarão a beneficiar apenas de uma isenção de visto de 30 dias para estadias turísticas na Tailândia, retomando assim as regras anteriormente aplicadas antes da entrada em vigor do regime temporário.

As novas condições ainda aguardam publicação oficial no Diário Oficial Real da Tailândia e entrarão em vigor 15 dias após essa publicação. Até lá, mantêm-se válidas as regras actualmente em vigor, permitindo entradas sem visto por um período até 60 dias.

Segundo a TAT, o novo enquadramento estabelece apenas uma categoria de isenção de visto por país ou território. No total, cidadãos de 54 países e territórios continuarão abrangidos pela isenção de visto de 30 dias.

Apesar desta alteração, acordos bilaterais específicos continuarão a garantir períodos diferenciados de permanência sem visto — de 14, 30 ou 90 dias — dependendo do país e dos respectivos tratados diplomáticos.

A decisão será acompanhada pelo Comité de Política de Vistos da Tailândia, presidido pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, que passará a rever os regimes de entrada caso a caso, tendo em consideração factores económicos e de segurança.

A TAT esclarece ainda que os cidadãos estrangeiros que já se encontrem na Tailândia, ou que entrem no país antes da entrada em vigor das novas regras, poderão permanecer no território durante o período inicialmente autorizado no momento da entrada.

A autoridade tailandesa recomenda que os viajantes acompanhem regularmente as informações divulgadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tailândia, bem como pelas embaixadas e consulados tailandeses, de forma a garantir o cumprimento das novas regras de entrada.

A alteração surge numa altura em que a Tailândia continua a ajustar as suas políticas migratórias e turísticas, procurando equilibrar o crescimento do turismo internacional com questões de controlo fronteiriço e segurança.