Projecto Balcão Único do Prédio já identificou dois milhões de propriedades

O projecto do Balcão Único do Prédio (BUPi) já identificou dois milhões de propriedades, adiantou à agência Lusa a coordenadora deste programa, sublinhando que para este resultado contribuíram mais de 300 mil proprietários.

Em declarações à Lusa, Carla Mendonça, coordenadora do projeto BUPi, referiu que o número de propriedades identificadas no final de 2023 “duplicou face ao total atingido em 2022, permitindo atingir o marco de cerca de 30% de área de matrizes georreferenciadas.

“O BUPi já serviu nesta identificação de propriedade mais de 300 mil cidadãos e 60% foi no ano de 2023. Portanto, aqui o ano de 2023 com números que nos demonstram que o projeto é um sucesso e que os cidadãos têm interesse em fazer esta identificação”, sublinhou.

Até ao final de 2023, o BUPi, com o apoio de 960 técnicos especializados, tinha ajudado a identificar dois milhões de propriedades, o que representa, segundo explicou Carla Mendonça, um milhão de hectares, o equivalente a “um milhão de campos de futebol”.

Estes números permitem que o projeto tenha conseguido atingir o objetivo de conhecer 90% da área dos municípios sem cadastro.

Em termos absolutos, com 235 mil propriedades identificadas, destacam-se os municípios de Bragança, Proença-a-Nova (distrito de Castelo Branco), Viseu, Pombal (Leiria) e Miranda do Douro (Bragança).

Já que no que diz respeito aos municípios com maior percentagem de área georreferenciada face ao total da dimensão do concelho, destacam-se as autarquias de Alfandega da Fé (60%), no distrito de Bragança, Castanheira de Pera (59,7%), no distrito de Leiria, Manteigas (59,1%), distrito da Guarda, Mira (51,8%), no distrito de Coimbra, e Amares (50,6%), distrito de Braga.

“Não podemos olhar só para a questão em termos absolutos. Temos também a dimensão relativa, ou seja, o esforço que cada município tem de fazer em relação àquilo que já foi feito. Há municípios que têm muito mais propriedade para identificar do que outros”, apontou Carla Mendonça, ressalvando que 92% da propriedade rústica pertence a privados.

Em termos futuros, a coordenadora do BUPi indicou que para 2024 existe o objectivo de conseguir atingir os 50% de área georreferenciada e de arrancar com o projeto denominado “Número Único de Identificação do Prédio”.

“É um número que vai permitir a identificação da propriedade agregada num único documento. No fundo, um processo que se assemelha aquilo que foi conseguido com o Cartão do Cidadão”, exemplificou.

Também durante este ano, em 26 fevereiro, a coordenação do BUPi pretende abrir balcões no Arquipélago da Madeira.

“Há cinco municípios na Região Autónoma da Madeira que não têm cadastro e que já assinaram connosco o acordo de adesão. Já temos acertado com os municípios que a partir de 26 de fevereiro os cinco balcões, onde não existe cadastro, vão aderir”, apontou.

Carla Mendonça referiu que a mesma intenção se irá aplicar na Região Autónoma dos Açores, mas só após as eleições antecipadas de 04 de fevereiro.

“Nos Açores, há 14 municípios que também não têm cadastro. Também estamos a tratar disso com os Açores, mas como sabe está num processo de eleições. Tivemos de parar o trabalho nos Açores”, justificou.

Em agosto do ano passado, o Governo aprovou dois diplomas que permitem alargar o período de gratuitidade da identificação e registo de propriedades rústicas e promover uma “conciliação administrativa” em caso de litígio dos proprietários.

A gratuitidade dos procedimentos de identificação e de registo vigora até ao final do ano de 2025.

Criado em 2017, enquanto projeto-piloto em 10 municípios, o BUPi tem alavancado a sua presença nos municípios sem cadastro predial desde o início de 2021, altura em que se deu início à expansão do projecto.

Atualmente, o BUPi está disponível em 144 municípios aderentes, com uma cobertura de cerca de 38 mil km2, onde residem mais de 4,3 milhões de habitantes, abrangendo cerca de 8,4 milhões de matrizes rústicas.

O BUPi é um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na área governativa da Justiça, em articulação com o Ambiente e Ação Climática e com a Coesão Territorial.

LUSA/DI