Portalegre: Igreja e Centro Social estão a leilão!
A plataforma Leilosoc.com está a aceitar licitações no leilão electrónico da insolvência do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, em Portalegre, até 08 de Abril de 2025.
Os activos da insolvente em venda correspondem ao direito de superfície sobre 2 edifícios destinados a serviços, situados na freguesia da Sé. Os imóveis estão avaliados em 441.000 de euros (Valor Base de Venda) e a licitações partem de uma base inicial de 300.000 eutos.
Recorde-se que o «direito de superfície» é um direito real, concedido a outrem, pelo proprietário, de forma duradoura ou temporária, de construir uma edificação num terreno. Ou seja, é concedida a faculdade perpétua ou temporária de construir ou manter uma obra em terreno alheio.
Os imóveis estão distribuídos por 2 pisos e correspondem à Igreja de Santo António e ao Centro Comunitário dos Assentos. Os edifícios, construídos em 2008, apresentam uma arquitectura contemporânea, de linhas simples, sendo o seu projecto de assinado pelo consagrado arquitecto portalegrense João Luís Carrilho da Graça.
O edifício da igreja tem uma área coberta de 847,83 m² e uma área descoberta de 1.876,63 m². Por sua vez, o Centro Comunitário é composto por uma área coberta de 1.035,14 m² e uma área descoberta de 940,50 m².
Este direito sobre imóveis beneficia de isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo, ao abrigo do Artigo n.º 270, n.ºs 1 e 2 do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE).
