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PRR: Necessidades de habitação dispararam de 26 mil para 159 mil casas
As necessidades de habitação identificadas pelas autarquias aumentaram de 26 mil para cerca de 159 mil casas desde o lançamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revelou esta quarta-feira Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do programa, sublinhando que Portugal está entre os países europeus que mais verbas destinam à habitação, em termos percentuais.
Numa audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial da Assembleia da República, Pedro Dominguinhos classificou a habitação como um «caso paradigmático» do crescimento das necessidades identificadas ao longo da execução do PRR.
Segundo o responsável, quando o programa foi elaborado, as estratégias locais de habitação apontavam para cerca de 26 mil casas, número que aumentou progressivamente até atingir aproximadamente 159 mil nas atualizações mais recentes.
Apesar do peso atribuído à habitação no PRR português, Dominguinhos alertou para a falta de informação detalhada sobre a execução dos investimentos e a sua distribuição territorial.
O presidente da comissão explicou que existem dados sobre os contratos celebrados, mas não informação suficientemente desagregada sobre os locais onde as obras foram efetivamente concretizadas.
Lisboa, Oeiras, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Cascais e Setúbal estão entre os municípios com maior expressão nos investimentos contratados, embora também existam projetos em concelhos do Algarve e do interior.
Maioria das casas concluídas poderá resultar de reabilitação
Outra das questões levantadas por Pedro Dominguinhos prende-se com a natureza das intervenções financiadas pelo PRR.
O responsável revelou que a comissão já solicitou duas vezes ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) informação que permita distinguir as habitações construídas de raiz das casas reabilitadas ou adquiridas.
«A nossa perceção é que a maior parte das casas concluídas são reabilitadas e não são novas casas», afirmou, relacionando esta situação com o estado de degradação de parte do património habitacional municipal.
Dominguinhos explicou ainda que as intervenções de reabilitação apresentam diferentes dimensões, desde obras integrais nos edifícios e no interior das habitações até trabalhos limitados às fachadas e coberturas.
O presidente da comissão reconheceu também a existência de equipamentos e obras já concluídos que ainda não entraram em funcionamento, devido a atrasos nos licenciamentos ou na celebração de protocolos necessários à sua utilização.
Autarquias com menos recursos podem ficar em desvantagem
Pedro Dominguinhos defendeu o reforço dos adiantamentos financeiros destinados aos projetos do PRR, para evitar que os municípios com menor capacidade orçamental sejam prejudicados no acesso aos investimentos.
Segundo o responsável, a ausência de financiamento inicial suficiente pode favorecer as autarquias financeiramente mais robustas, independentemente da dimensão das necessidades habitacionais existentes nos respetivos territórios.
Lusa/DI
