Sismos e Edifícios em Portugal

Os últimos sismos mais significativos de que há registo em Portugal datam de 1531, 1755, 1909, 1969 e 1980, tendo o de 1755 sido o mais impactante, particulamente para Lisboa, que, a seguir a Istambul, é a cidade europeia com maior risco sísmico, pelas potenciais consequências que um sismo poderá ter, quer pela densidade populacional, quer pelo estado do edificado.

Para nós, os sismos são raros, o que não incentiva à prevenção, em ambas as esferas pública e privada. Uma coisa é certa, à luz dos estudos da comunidade científica: um terramoto equiparável ao de 1755 é provável vir a acontecer, só não se sabe quando.

Não obtante, importa notar que o problema não são os sismos em si, mas a capacidade dos edifícios e infraestruturas para resistir aos sismos. Em Portugal existe legislação que obriga ao cálculo sísmico explícito das construções desde 1958, data em que foi publicado o primeiro regulamento e cuja revisão, em 1983, deu origem à legislação técnica atualmente em vigor, que por sua vez, desde 2019 e até 2022, se encontra em fase de transição para o regulamento europeu, denominado de Eurocódigo 8.

O regime regulamentar poderia, contudo, ser mais eficaz, se houvesse uma maior preocupação da parte dos donos de obra e proprietários relativamente à segurança estrutural, contratando as competências e capacidades necessárias e exigindo informação mais detalhada, e se a fiscalização ao nível do projeto e da obra fosse reforçada. Atualmente basta uma simples declaração do autor do projeto dizendo que cumpre com a legislação em vigor, o que acaba por ser insuficiente para garantir a sua adequada aplicação.

Outra questão a salientar é a reabilitação de edifícios existentes. Antes de 2019, ano em que foi emitida a Portaria 302/2019, não havia qualquer exigência legal para a verificação da segurança sísmica no caso de obras de ampliação, alteração ou reconstrução. Em acréscimo, as intervenções ao nível da recuperação e remodelação de edíficios antigos, principalmente no caso de estruturas de alvenaria, tendem a ser mais complexas, e o conhecimento técnico para a sua conceção e execução é, em geral, muito reduzido. Neste sentido, ao longo dos anos, para adaptar os edifícios a novos usos e acrescentar novas funcionalidades, têm sido cometidas várias irregularidades, aumentando a vulnerabilidade sísmica, como a aplicação de materiais não adequados e a eliminação de paredes e pilares, ou até cortando barras de madeira nas construções em gaiola, da época pombalina.

O acréscimo de custo de um edifício calculado e construído com a adequada resistência sísmica, normalmente, não ultrapassa 3% do valor da obra; na situação de obras de reabilitação, é mais variável, dependendo da vulnerabilidade sísmica e das necessidades de reforço. Em todo o caso, o investimento deverá ser ponderado com os potenciais impactos físicos e económicos aquando da ocorrência de um ou mais sismos, além de outras vertentes relativas à habitabilidade, conforto, promoção, comercialização e gestão dos ativos construídos.

A inação em Portugal para enfrentar o problema sísmico de forma preventiva deve-se não só à falta de sensibilidade e capacidade da administração pública para implementar, monitorizar e controlar as medidas mais adequadas, mas também à falta de consciência e conhecimento do público em geral.

A cultura de prevenção e mitigação do risco sísmico deve ser amplamente promovida, a um nível equiparável ou superior ao de ações que têm vindo a ser levadas a cabo, por exemplo, na área da eficiência energética e sustentabilidade ambiental.

Por fim, nota-se a ausência de uma visão estratégica nacional neste domínio - por exemplo, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não evidencia qualquer medida relativa à segurança e reforço dos edifícios e infraestruturas face à ação sísmica. Todavia, a saber que a natureza não espera por nós, e a ocorrência de um sismo no futuro, com efeitos potencialmente devastadores, deve ser considerada.

Bruno de Carvalho Matos

Engenheiro Civil Sénior MRICS PMP MSc e MBA pela Católica | Nova

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico