Mercan Properties quer conciliar benefícios dos Vistos Gold com o programa "Mais Habitação"

Projectos da Mercan Properties captaram o interesse de 2.500 investidores estrangeiros, dos quais mais de 1.200 investimentos realizados no ano de 2022. Números estes que posicionam o Grupo Mercan Properties como responsável pela angariação de 50% do investimento via Programa ARI no mercado comercial não residencial .

O trabalho desenvolvido pela Mercan Properties em Portugal, exclusivamente no sector do turismo e via programa Autorizações de Residência por Investimento, totaliza 1,1 mil milhões de euros, podendo atingir os 1,4 mil milhões até ao final de 2023.

No que diz respeito à criação de emprego, os ativos já existentes permitiram criar 550 empregos directos, quer nos hotéis em funcionamento quer nos serviços corporativos da Mercan em Portugal, para além da criação de cerca de 2.300 empregos indirectos , criados durante as fases de construção dos mesmos. Se se mantiver o programa ARI em Portugal, perspectivam-se ainda, no que diz respeito a todos os projectos hoteleiros da Mercan Properties, a criação de cerca de 2.000 empregos directos, mais 3.000 empregos indirectos na fase de construção dos activos.

"A nossa actividade, tal como a de outras empresas no mercado, espelha um lado dos Vistos Gold que acredita que muitos dos que estão envolvidos nas críticas ao regime actual podem não conhecer, refiro-me aqui a investidores que reconhecem o potencial de Portugal a nível da reabilitação urbana e que desempenham um papel muito importante ao nível da evolução do país neste segmento e que, na verdade, de entre vários programas de Autorização de Residência por Investimento, escolhem Portugal devido à segurança, potencial e hospitalidade do país. Desde a criação de emprego à dinamização da economia e comércio local, os benefícios do investimento no mercado não residencial são inegáveis. Estamos convictos de que é possível mantê-los e potenciá-los, ao mesmo tempo que propomos melhorar as regras de forma que possamos, todos, no país", afirma Jordi Vilanova, presidente da Mercan Properties.

Por acreditar no potencial positivo deste regime de captação de investimento estrangeiro, a Mercan Properties sugere que o actual programa ARI possa ser repensado e reformulado com o objectivo de o tornar uma ferramenta activa para a promoção e bem-estar do sector da habitação em Portugal, propondo, como tal, as seguintes medidas:

●  Manutenção do programa ARI para investimento em reabilitação urbana na área do turismo, sob a presente forma ou outra a definir, revisitando os valores mínimos de investimento;

● Inclusão da obrigatoriedade de contribuições extraordinárias adicionais para, por exemplo, 10% para a habitação social, arrendamento acessível ou outras;

●   Em caso de clara impossibilidade de manutenção do regime para todo o território nacional, propomos a manutenção do mesmo para as Zonas de Baixa Densidade, que tanto beneficiam deste tipo de programas.

A Mercan Properties aguarda com espera o resultado da consulta pública sobre o programa anunciado pelo Governo, apelando ao diálogo transversal a todas as partes interessadas – setor público e privado – para a tomada de decisões controladas. O grupo considera de suma importância que o devido tempo seja dedicado a esta reflexão, bem como à implementação das medidas que processam decididas, cumprindo o princípio da segurança jurídica que é próprio de um Estado de Direito.

Importa sublinhar que a proposta de lei, nos termos actuais em que prevê a retroactividade dos seus efeitos a 16 de Fevereiro, poderá pôr em causa projectos já anunciados pela Mercan ou em fase de desenvolvimento em zonas de relevante interesse económico e social, como o interior do país e do Algarve, cujo impacto estimamos em 481 milhões de euros, bem como os seus efeitos laborais e sociais, tais como a criação de novos empregos, cujo impacto igualmente estimamos na perda de 565 postos de trabalho directos e 690 indirectos. Sem esquecer a contribuição global de cada novo investidor estrangeiro na economia portuguesa, que ao fim de cinco anos, é de cerca de seis vezes o valor do seu investimento inicial, tal como a APR veio a referência pública.