Lisboa: Câmara diz que vai investir 201 M€ em habitação até 2021

O vereador das Finanças da Câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva, anunciou que a autarquia vai investir até 2021 um total de 201 milhões de euros em obras de construção e requalificação do parque habitacional do município.

O informação decorreu numa conferência de imprensa de balanço do primeiro ano de mandato autárquico, promovida pelo movimento Cidadãos por Lisboa, do qual faz parte.

Segundo João Paulo Saraiva, o investimento será financiado pelo empréstimo que a Câmara de Lisboa contraiu junto do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Do total, 52 milhões de euros serão destinados à construção da habitação inserida no Programa Renda Acessível (PRA) em Entrecampos, 25 milhões serão investidos na reabilitação dos fogos da Segurança Social e 49 milhões de euros destinar-se-ão à construção de novos edifícios nos bairros de habitação municipal.

Já a verba de 52 milhões de euros terá como destino a reabilitação dos fogos da Gebalis (empresa municipal que gere os bairros em Lisboa), enquanto 23 milhões de euros estão destinados à reabilitação de património disperso do município.

Durante este ano deverão ser executados 50 milhões de euros, precisou João Paulo Saraiva.

De acordo com o vereador, além deste investimento, serão também alocados ao PRA terrenos avaliados em mais de 300 milhões de euros de valor patrimonial tributário.

A vereadora da Habitação, Paula Marques, que esteve igualmente na conferência de imprensa, afirmou que “até ao final do ano”, a Câmara de Lisboa irá disponibilizar a famílias 750 habitações, nas quais se inclui uma centena de fogos no âmbito do programa “Habitar o centro histórico”.

Este é um programa que envolve uma bolsa de fogos de património municipal, criado para responder à pressão imobiliária que atinge os moradores desde a entrada em vigor da "lei das rendas" e o crescimento do turismo, tendo as candidaturas começado no início de Março.

O concurso para a atribuição de habitação a preços acessíveis a residentes nas freguesias de Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Misericórdia, na zona histórica da cidade, é dirigido especificamente aos residentes em risco comprovado de perda de habitação.

Segundo Paula Marques, foram também apoiadas “650 famílias” através do Subsídio Municipal de Arrendamento.

Para ajudar a resolver a crise habitacional que se vive na capital portuguesa, a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local defendeu que deveria ser criada “uma quota de 25% para o arrendamento acessível nas operações urbanísticas” promovidas por privados.

Ainda neste âmbito, a autarca referiu que será criado “um único regulamento de acesso à habitação acessível” e que a câmara está a “afectar grande parte do património municipal às necessidades de habitação” para “adequar à realidade existente hoje”.

Sobre o tema, João Paulo Saraiva apontou ainda que este é um “problema gravíssimo” em Lisboa e Porto, mas que “está nas mãos do Governo e da Assembleia da República resolver”.

Para tal, uma das medidas defendidas pelo vereador é dar incentivos a privados para que “coloquem as habitações no mercado a preços acessíveis e não especulativos”, para aumentar a oferta.

Lembrando o investimento municipal para a habitação e fazendo uma comparação com o investimento estatal, o vereador lisboeta destacou que “o esforço do município é hercúleo e o do país é diminuto”.

LUSA/DI