Habitação: Cem anos de Políticas Públicas em Portugal
No dia 25 de Abril de 2018 completam-se 100 anos que foi publicado o primeiro diploma legal que instituiu uma política pública de habitação em Portugal.
De forma a celebrar esta data, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) lança um projecto com o objectivo de investigar e divulgar o que foi produzido em matéria de políticas públicas de habitação durante estes 100 anos, nomeadamente empreendimentos de habitação social, económica ou de custos controlados, bem como legislação, planos, programas, estudos e publicações.
Através deste estudo sairá uma visão integrada dos diferentes momentos e contextos que marcaram a política pública da habitação durante um século em Portugal. O IHRU revela ainda que simultaneamente, assume-se como um projecto disseminador de conhecimento, numa óptica consolidada de um manancial de informação que hoje se encontra dispersa em bibliotecas, arquivos, artigos e outros documentos e cujo acervo importa manter vivo.
"Um percurso por cem anos de habitação de promoção pública em Portugal permitirá, assim, abrir novas perspectivas não apenas sobre o modo como sucessivos regimes e governos responderam àquele requisito essencial do equilíbrio social contemporâneo – tornando aparente a assinalável variedade de ideologias e matrizes civilizacionais ensaiadas – mas também sobre a forma como as cidades e vilas portuguesas se expandiram e consolidaram em função de sucessivos (e por vezes contraditórios) modelos urbanos, arquitectónicos, culturais e sociais", é um dos pontos referidos na estrutura do projecto.
Além do estudo e no âmbito da comemoração do centenário, serão realizadas diversas acções, que culminará na realização de uma grande conferência no dia 25 de Abril de 2018, bem como o lançamento de uma publicação e uma exposição.
O Decreto n.º 4137, de 25 de Abril de 1918 é o ponto de partida para as políticas públicas de habitação em Portugal.
Saiba mais sobre esta iniciativa AQUI
