IHRU sorteia 15 casas na região Norte para arrendamento acessível e apoiado
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai atribuir, por sorteio, 15 habitações para arrendamento acessível e apoiado nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro.
Em comunicado, o IHRU adiantou que as 15 casas de tipologia T2 a T4 estão localizadas nos concelhos de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, Barcelos, no distrito de Braga, Ovar, no distrito de Aveiro, e no Porto.
As candidaturas a este programa de promoção de respostas públicas de arrendamento acessível abriram na segunda-feira e terminam no dia 11 de Julho.
Segundo o IHRU, “os contratos de arrendamento destinam-se a habitação permanente dos agregados habitacionais”.
No “caso do Arrendamento Acessível, as habitações serão sorteadas entre as pessoas e agregados familiares que apresentem candidatura até dia 11 de Julho, desde que preencham as condições de elegibilidade do programa e os requisitos do aviso do concurso”.
Já “as habitações de arrendamento apoiado serão sorteadas de entre as pessoas e agregados familiares que submetam um pedido de apoio habitacional na Plataforma electrónica de Arrendamento Apoiado (eAA) até dia 11 de Julho, ou, caso já se encontrem inscritos, procedam à renovação ou actualização da sua inscrição, se necessário”.
O regime do arrendamento apoiado “é aplicável às habitações detidas, a qualquer título, por entidades das administrações directa e indireta do Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais, do sector público empresarial e dos sectores empresariais regionais, intermunicipais e municipais, que por elas sejam arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam”.
Este regime “aplica-se, ainda, ao arrendamento de habitações financiadas com apoio do Estado que, nos termos de lei especial, estejam sujeitas a regimes de renda fixada em função dos rendimentos dos arrendatários”.
Os interessados em candidatar-se encontram toda a informação sobre os concursos em www.portaldahabitacao.pt.
