Costa recusa dramatismo nos créditos à habitação mas quer prudência do BCE

O primeiro-ministro considerou hoje que o impacto do aumento dos juros nos créditos à habitação está a ser acompanhado pelo Governo e deve ser encarado sem dramatismo, mas pediu prudência na actuação do Banco Central Europeu (BCE).

Esta posição foi transmitida por António Costa em declarações aos jornalistas no final de uma conferência sobre competências digitais no ISCTE, em Lisboa, depois de questionado sobre medidas do Governo para ajudar as famílias com créditos à habitação, numa conjuntura de alta das taxas de juro.

“Temos estado a acompanhar muito proximamente com o Banco de Portugal e com a Associação Portuguesa de Bancos a evolução do crédito e o Orçamento do Estado para 2023 tem uma medida específica que permite o aumento da liquidez das famílias que tenham créditos de habitação em ativos, já que essas famílias podem requer a redução de um escalão na retenção na fonte do IRS”, respondeu.

De acordo com o primeiro-ministro, por parte dos bancos, tem-se também verificado uma clara vontade de encontrar por via negocial com os clientes “as melhores formas de acomodarem o impacto da subida das taxas de juro”, e referiu que já no período da pandemia houve tensão em torno desta questão dos créditos à habitação e o problema “foi ultrapassado” igualmente por negociação.

“Vamos aprovar um diploma que favorece essa negociação e elimina os custos associados a essa negociação. Portanto, acho que devemos encarar sem dramatismo a situação que estamos a viver”, defendeu.

Segundo o líder do executivo, a política de “normalização” das taxas de juros pelo BCE apontará para uma estabilização de longo prazo das taxas de referência na casa dos dois por cento.

“Não é desejável que a taxa de juro suba tanto [até aos 3%] e o BCE deve ser bastante prudente na subida das taxas de juro para controlar a inflação. Entendemos que esta inflação resulta menos de haver uma grande massa monetária em circulação (e uma grande afluência nos rendimentos das pessoas) e mais de uma causa importada e bem conhecida que é a guerra da Rússia contra a Ucrânia – uma guerra que agravou a rutura nas cadeias de abastecimento e introduziu o facto acrescido de uma crise energética”, apontou.

Ou seja, para António Costa, “não é com subida das taxas de juro que se combate a inflação”.

“O BCE deve ser prudente no exercício do mecanismo do aumento das taxas de juro, mas deve haver consciência de que as taxas variáveis estão numa tendência crescente. A convicção que tenho é que entre o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Bancos e os mecanismos que o Governo dispõe será possível evitar que esta evolução das taxas de juro tenha consequências dramáticas”, sustentou.

O primeiro-ministro salientou logo a seguir que as famílias, com taxas de juro variáveis, em termos de curto prazo, “vão pagar mais pelo seu crédito”.

“Temos de manter essa evolução sem que haja uma situação de crise social, de perda da habitação, porque o direito à habitação é um direito fundamental das famílias e que é necessário assegurar e proteger”, acrescentou.

LUSA/DI