Coporgest acusa Pestana de querer perpetuar acesso condicionado à Praia das Camarinhas

A disputa pelos acessos às praias de Tróia e da Comporta está a ganhar novos contornos. A Coporgest acusa o Grupo Pestana de tentar manter o acesso condicionado à Praia das Camarinhas e de procurar encaminhar os utilizadores para a vizinha Praia da Duna Cinzenta, cuja capacidade, segundo a empresa, ficará totalmente preenchida.

A reação surge depois de o Grupo Pestana ter afirmado, em julho, durante a visita da ministra do Ambiente ao litoral alentejano, que defende há mais de uma década “uma solução integrada para acesso à Praia das Camarinhas”.

Para a Coporgest, que está a construir o Comporta Beach Resort junto à Praia da Duna Cinzenta, esta versão “não corresponde à realidade dos factos”.

Parque público em construção

A empresa sustenta que as regras do Programa da Orla Costeira (POC) estabelecem limites de utilização para cada praia em função das suas características e dos valores ambientais a proteger.

Nesse contexto, a Coporgest afirma ter solicitado à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa um levantamento topográfico da Duna Cinzenta e o cálculo da sua lotação máxima.

Com base nesses dados, decidiu incluir no seu projeto, a expensas próprias, um parque de estacionamento público subterrâneo, com entrada direta pela estrada nacional e elevador para pessoas com mobilidade reduzida.

A infraestrutura encontra-se atualmente em construção e deverá assegurar o acesso público à Duna Cinzenta.

Segundo a Coporgest, contudo, a capacidade da praia ficará integralmente ocupada pela soma dos utilizadores do estacionamento público e dos utentes do Comporta Beach Resort.

“Privatização” das Camarinhas em causa

É precisamente aqui que a empresa coloca o centro da sua contestação ao Grupo Pestana.

A Coporgest afirma que o Pestana Tróia pretende instalar um parque de estacionamento no extremo norte do resort, numa zona que classifica como verde de proteção, encaminhando depois os visitantes para a Praia da Duna Cinzenta.

Na interpretação da empresa, esta solução permitiria absorver os visitantes numa praia que já atingiria a sua lotação máxima, enquanto se manteria limitado o acesso à Praia das Camarinhas.

A Coporgest recorda que, segundo a sua posição, a Praia das Camarinhas está vedada ao público há cerca de 12 anos, sendo o acesso assegurado apenas a proprietários e hóspedes do Pestana Tróia.

Por isso, acusa o grupo hoteleiro de procurar “consagrar definitivamente” aquilo que considera ser a privatização da praia.

Empresa pede intervenção do Estado

A Coporgest diz já ter comunicado à Agência Portuguesa do Ambiente e ao Ministério do Ambiente a sua oposição à solução defendida pelo Pestana e considera que o Estado dispõe de instrumentos jurídicos para assegurar o acesso público, incluindo a expropriação ou a criação de servidões públicas.

“A praia é pública e há regras para cumprir por todos”, defende a empresa, que considera que o futuro estacionamento associado às Camarinhas deve ser colocado de forma a garantir efetivamente o acesso àquela praia.

A promotora do Comporta Beach Resort defende ainda uma solução mais abrangente para o litoral alentejano, baseada numa rede de vários acessos e parques de estacionamento e na criação formal de novas praias vigiadas e concessionadas.

O objetivo, sustenta, seria distribuir os visitantes por diferentes pontos da costa e evitar a concentração de grandes volumes de utentes num número reduzido de praias.

A Coporgest garante que continuará a contestar aquilo que considera ser uma situação ilegal e apela às autoridades para que intervenham na defesa do caráter público da Praia das Camarinhas.