Comissão propõe reforma do quadro de gestão de crises bancárias e de seguro de depósitos

A Comissão Europeia adoptou uma proposta para ajustar e reforçar o actual quadro da UE em matéria de gestão de crises bancárias e de seguro de depósitos, com destaque para os bancos de média e pequena dimensão.

O sector bancário da UE, que inclui um sólido quadro de gestão de crises, tornou-se muito mais resiliente nos últimos anos. As instituições financeiras da UE estão bem capitalizadas, têm elevada liquidez e são objeto de supervisão rigorosa.

No entanto, a experiência demonstrou que muitos bancos de média e pequena dimensão em situação de insolvência foram geridos com soluções fora do quadro de resolução. Por vezes, tal implicou a utilização do dinheiro dos contribuintes em vez dos recursos internos necessários do banco ou de sistemas de segurança financiados pelo sector (sistemas de garantia de depósitos e fundos de resolução).

A proposta hoje apresentada permitirá às autoridades organizar a saída ordenada do mercado para um banco em dificuldades de qualquer dimensão e modelo de negócio, com uma vasta gama de instrumentos.