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Carlos Moedas - Presidente da CML - Foto CM de Lisboa

Carlos Moedas anuncia mais 85 milhões para reabilitação da habitação municipal

6 de junho de 2023

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, anunciou hoje mais 85 milhões de euros, a juntar aos 40 milhões já existentes, para o plano de intervenção e reabilitação em habitação municipal.

“Tínhamos já o maior pacote de investimento. Tínhamos 40 milhões de euros para os bairros municipais. Quando chegámos [à presidência da câmara], a senhora vereadora [da Habitação] disse haver duas mil pessoas em Lisboa que não viviam em condições dignas e este pacote de investimento de 40 milhões mais 85 milhões de euros não é só para construção nova, mas é também para os imóveis que estavam fechados e abandonados”, disse Carlos Moedas.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa falava no Bairro dos Alfinetes, na freguesia lisboeta de Marvila, aquando do arranque do programa Morar Melhor, no âmbito do qual serão feitas obras de reabilitação em 11 bairros municipais.

De acordo com Carlos Moedas, os 85 milhões de euros hoje anunciados são parte do PRR – Plano Recuperação e Resiliência, do Governo, através do programa 1º Direito, e também parte da Câmara de Lisboa.

O autarca lembrou que, das duas mil habitações devolutas existentes em Lisboa, já foram entregues 500, sendo meta para este ano chegar às 800.

“Ontem [segunda-feira], chegámos às 1.148 chaves entregues em Lisboa. De todos os projetos de habitação, penso que é um sucesso muito grande, neste ano e meio, ajudarmos 1.148 pessoas, dando-lhes uma chave de sua casa”, frisou.

O presidente da câmara lisboeta lembrou ainda que a autarquia vai “pagar parte da renda da casa” a outras mil pessoas.

Nas intervenções previstas no programa Morar Melhor, que a empresa Gebalis – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa vai fazer em 11 bairros, 129 edifícios e mais de duas mil frações, estão também intervenções em elevadores.

De acordo com Carlos Moedas, há uma dotação de “4 milhões de euros para investir só em elevadores”, que são, segundo o autarca, das maiores queixas dos habitantes, por estarem muitas vezes avariados.

O Bairro dos Alfinetes, composto por um edificado cuja construção se desenvolveu entre 1995 e 2001, foi escolhido para ser o primeiro a receber as obras de remodelação, por ser “o mais prioritário, onde as condições são mais difíceis”, segundo o presidente da Câmara de Lisboa.

O autarca lembrou que vivem nos bairros municipais de Lisboa 66 mil pessoas, “mais de 10% da população que vive na cidade”, em 22 mil casas/apartamentos.

“Todos os dias tentamos fazer mais. Vamos aproveitar todos os recursos do PRR e da Europa, porque é um momento único. Temos mais de 400 milhões de euros de PRR para mudar a vida das pessoas”, disse.

Dos 11 bairros em causa – 2 de Maio, Açucenas, Alfinetes, Boavista, Bom Pastor, Condado, Flamenga, Nascimento Costa, Padre Cruz, Rego e Telheiras Sul –, sete estão incluídos no Programa Especial de Realojamento (PER), que foi implementado desde 1993 para erradicar as barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Este plano de intervenção e reabilitação em 11 bairros tem “uma forte componente social, passando sobretudo pela manutenção e reforço da segurança da comunidade, assim como pelo necessário bem-estar geral da população”, de acordo com a Gebalis.

No Bairro dos Alfinetes, as obras vão abranger um total de sete edifícios e 68 frações, com intervenções previstas nas coberturas e nas fachadas, para “oferecer ao edificado uma maior harmonia arquitetónica, segurança, conforto e melhores condições de habitabilidade aos residentes”, explicou a empresa municipal Gebalis.

O programa Morar Melhor terá continuidade durante as próximas semanas no Bairro Padre Cruz, na freguesia de Carnide, e no Bairro da Boavista, em Benfica.

Presente na cerimónia, o presidente do Conselho de Administração da Gebalis, Fernando Angleu, reiterou que as intervenções de fundo nos bairros municipais de Lisboa, que se iniciam hoje, refletem “por completo o compromisso e o esforço da Câmara de Lisboa e da Gebalis em garantir à comunidade a qualidade de vida e o conforto habitacional que todos merecem”.

Frisando que o programa Morar Melhor é “um instrumento fulcral” para atingir esses objetivos, Fernando Angleu adiantou que as obras devem estar concluídas em 18 meses.

LUSA/DI