Câmara do Porto rejeita implementar moratória ao licenciamento de novos hotéis

O executivo da Câmara do Porto rejeitou, com os votos contra do movimento independente, PSD e PS, uma proposta do BE para que fosse implementada uma moratória ao licenciamento de novos hotéis na cidade.

Na reunião, a vereadora do BE, Maria Manuel Rola, defendeu a necessidade de existir "um turismo equilibrado" e a implementação de uma moratória ao licenciamento de novos hotéis no Porto.

"Existem 139 processos de licenciamento em curso na Câmara do Porto e preocupa-nos que não exista um turismo equilibrado na cidade", referiu, considerando ser também preciso encomendar um estudo para se compreender "a sobrecarga turística" que afecta, sobretudo, o centro histórico da cidade e que aponte modos de mitigação.

"O município tem capacidade de decidir e garantir um equilíbrio no futuro que nos parece que está descontrolado", referiu.

A par da moratória e do estudo, Maria Manuel Rola defendeu também a necessidade de existir um plano municipal para o turismo.

Em resposta, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, disse "não vislumbrar o enquadramento legal e jurídico" para o município avançar com a moratória, defendendo que a ferramenta de zonamento inclusivo, incluída no Plano Director Municipal, permite "um saudável equilíbrio entre as funções urbanas".

Já o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, considerou "altamente preocupante" impor uma "regra proibicionista", defendendo que o turismo cria um conjunto de externalidades positivas e que mesmo que o Porto não permitisse a construção de novos hotéis, não o poderia fazer nos concelhos vizinhos, ficando com "a face má da moeda".

"Fechar os hotéis era ficar com a parte má do turismo", referiu Rui Moreira, dizendo, no entanto, que a oferta hoteleira na cidade é "claramente insuficiente" para alguns dos eventos que o Porto recebe e que tal foi já referenciado por entidades como a Universidade do Porto.

Destacando que o perfil do turista que visita a cidade mudou, o autarca salientou ainda que o maior impacto sobre as infraestruturas da cidade não são dos que ficam hospedados no centro e se deslocam a pé, mas dos que vêm de fora da cidade.

Pelo PS, a vereadora Rosário Gambôa considerou que implementar uma moratória aos licenciamentos de novos hotéis "seria algo absolutamente exagerado", mas defendeu que fossem tomadas "medidas preventivas" para atenuar o impacto do turismo da cidade.

Também a vereadora social-democrata Mariana Macedo, destacou que o equilíbrio entre o turismo e “as gentes” da cidade "não é salvaguardado com atitudes proibicionistas".

"Não nos parece que tenha cabimento, nem legal, nem ideológico", referiu, defendendo que a cidade tem beneficiado muito com o setor.

Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, disse ser importante ter "uma visão equilibrada" da cidade, onde em zonas como o centro histórico há "uma pressão enorme" e noutras zonas "há ainda poucos hotéis".

"A CDU defende a necessidade desse equilíbrio na cidade, sabendo, no entanto, que não basta isto e que é preciso ir mais longe", disse, defendendo a necessidade de existir um plano municipal de turismo.

Sobre esta matéria, a vereadora independente com o pelouro do Turismo e da Internacionalização, Catarina Santos Cunha, adiantou estar a ser desenvolvido um estudo para perceber o impacto e a pressão do turismo no centro do Porto, que deverá ser apresentado em Novembro.

LUSA/DI