Câmara de Lisboa debate com municípes o “Estado Social” no concelho

É já este sábado que decorre a 3.ª edição do Conselho de Cidadãos de Lisboa, com o tema “Como construir uma cidade que cuida”.

O presidente da Câmara Municipal da capital, Carlos Moedas, decidiu ouvir os munícipes sobre o conceito de Estado Social Local, em que a Autarquia pretende usar o seu conhecimento sobre a realidade no terreno para encontrar soluções criativas e funcionais para os desafios do quotidiano.

Nesta edição estarão em debate cinco áreas que o Município considerou fundamentais para criar uma cidade mais justa e solidária:

• O acesso à saúde
• A solidariedade intergeracional
• O acesso a habitação digna
• As pessoas em situação de sem-abrigo
• A imigração, que representa já 20% da população da cidade

Dado aquilo que considera “os bons resultados das edições anteriores”, a Câmara Municipal manteve a mesma metodologia, em que convida os cidadãos a inscrever-se no projecto usando o site da Autarquia, as Juntas de Freguesia e as Lojas Lisboa.

Segundo esse modelo, são seleccionados 50 residentes de forma aleatória (por sorteio), usando cinco critérios que garantam a diversidade do grupo: a idade, o género, a freguesia de residência, a situação profissional e o nível de escolaridade. O sorteio é realizado por entidades externas e permite que não exista qualquer interferência na escolha e que todos tenham a mesma hipótese de participar.

Após serem seleccionados, os cidadãos são convidados a trabalhar durante dois dias nos Paços do Conselho (dois sábados), em que começam por identificar os principais desafios e prioridades para a cidade com base na sua experiência e no diálogo com os seus pares. No segundo dia, o tempo é dedicado à geração de ideias e a formular propostas concretas que tragam soluções para a cidade.

“Todas as ideias são bem-vindas. Este é um exercício totalmente livre, sem a interferência dos partidos políticos. No Conselho de Cidadãos consideramos que as pessoas são os verdadeiros especialistas e que a sua experiência é aquilo que mais deve importar aos decisores políticos”, diz Carlos Moedas.

No final do exercício, os cidadãos apresentam e discutem as suas propostas com o presidente da Câmara e os vereadores com pelouro, e serão convidados a colaborar com os serviços municipais para dar seguimento às suas ideias em reuniões de trabalho que decorrem nos meses seguintes.

“Em Lisboa temos um modelo único no mundo, em que não nos limitamos a ouvir as pessoas. Queremos trabalhar com os cidadãos para implementar as suas próprias ideias. Essa é uma verdadeira forma de inovar em democracia e de aproximar os eleitores dos eleitos. É algo que ganha um significado especial neste mês de  Abril em que celebramos 50 anos de democracia e de liberdade” afirma o presidente da CML.

Das edições anteriores do Conselho de Cidadãos - informa a autarquia - “já resultaram oito propostas para melhorar a cidade, das quais metade está actualmente em execução, e a outra metade já foi implementada”.