Portugal 2020: há 3.000 M€ disponíveis para autarquias

O ministro do Planeamento afirma que há “perto de 3.000 milhões de euros” de fundos disponíveis para apoiar investimento das autarquias, no âmbito do programa Portugal 2020, defendendo que há “oportunidades para aproveitar e investimento para executar”.

No âmbito de uma reunião ontem com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, destacou a “importante actividade e contributo que os municípios têm no quadro do Portugal 2020”, quer em termos de dimensão e de expressão financeira como “em matéria de execução e de responsabilidade por áreas muito relevantes”.

“No quadro dos municípios, existe uma verba total, que foi orçamentada já incluindo o reforço da reprogramação, de perto de 3.000 milhões de euros de fundos disponíveis para apoiar investimento das autarquias”, avançou Nelson de Souza, explicando que, desse valor, “já estão aprovados perto de 1,8 mil milhões de euros, ou seja, estão ainda disponíveis para futuras aprovações 1,2 mil milhões de euros”.

O tempo urge...

De acordo com o titular da pasta do Planeamento, “ainda há tempo” para aproveitar a verba disponível, uma vez o programa Portugal 2020 permite que a execução dos projectos se possa concluir até 2023.

“Mas o tempo vai escasseando e o que importa é que, tal como fomos capazes de conceber e fazer aprovar os projectos, agora à medida que nos aproximamos do fim, sejamos capazes de os executar e executar bem e retirar proveito, sobretudo para as populações e para as regiões portuguesas”, declarou Nelson de Souza.

Destacando o “grande consenso” que houve com a ANMP relativamente às medidas a implementar, o ministro do Planeamento assegurou a disponibilidade para continuar a trabalhar com os municípios, com base num “espírito de franca colaboração, de franca cooperação, na procura de soluções concretas para os problemas identificados, para a boa execução dos fundos e que tão bom resultado tem dado até agora”.

“É dar continuidade e aperfeiçoar cada vez mais, não só para dar boa execução aos atuais fundos, mas sobretudo para, também, desenharmos e sermos capazes de corresponder com melhores políticas no quadro do próximo período de programação, ou seja, no período pós 2020, na estratégia daquilo que queremos para Portugal para a próxima década do 2030”, afirmou o governante.