Lisboa ganha mais 14 Lojas com História
Neste mês, o Programa Municipal Lojas com História de Lisboa conta com catorze novas lojas. O grupo mais representado é o dos restaurantes e das lojas de porcelanas.
J. Garraio (Equipamentos náuticos), Cafélia Ribeiro (Chás e Cafés) , Vista Alegre (Porcelanas) , Tapetes de Arraiolos Trevo (Tapetes) , Procópio Bar (Bar), Viúva Lamego (Porcelanas) , Drogaria Oriental (Drogaria) , Restaurante Sancho (Restaurante), Restaurante Clara Jardim (Restaurante) , Solar dos Nunes (Restaurante) , A Paródia (Bar) , Livraria Ler (Livraria) , Padaria de São Roque (Padaria) , Artemoldura (Molduras) fazem parte das novas lojas que agora se juntam às mais de 100 lojas.
O Regime de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico, aprovado em 2017, concentrou-se em proteger as lojas da liberalização das rendas e estabeleceu que os contratos têm protecção legal por cinco ou 10 anos dependendo do regime de arrendamento em que se encontram.
As Lojas com História estão ainda isentas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e as despesas de conservação e manutenção são consideradas a 110% no apuramento do lucro tributável.
De referir ainda que o Programa tem como missão posicionar o comércio como marca diferenciadora da cidade, o que exige a articulação de diferentes e complementares medidas, no âmbito de uma estratégia que ligue as três áreas de actividade municipal: planeamento urbano e elementos arquitectónicos, património cultural e actividades económicas.
